Parlamentar questionou que treinamentos da skatista também pode ser considerado uma atividade remunerada e pede análise do Art.60 do ECA que proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade.
26 de julho de 2021 às 17:18
Depois da medalha de prata vencida pela skatista Rayssa Leal de 13 anos, nas Olimpíadas de Tóquio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (26), para apoiar o trabalho infantil.
“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns à nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, escreveu.Ver mais:>> Olimpíada: Governadora de Tóquio garante que sistema de saúde estará pronto para a competição
No Brasil, são consideradas trabalho infantil e, portanto, proibidas: atividades econômicas e de sobrevivência, remuneradas ou não, praticadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
“Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade. Eu defendo a revisão desse artigo no Estatuto da Criança e Adolescente. Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, finalizou o deputado.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.
1
2
3
12:38, 18 Nov
30
°c
Fonte: OpenWeather
Os avisos foram classificados com o nível amarelo, que representa perigo potencial, e vale também para alguns municípios de outros estados do Nordeste.
Este foi o tremor mais forte registrado neste ano no município, durante a madrugada desta segunda-feira (16), com magnitude de 2,8.
O episódio aconteceu pouco antes do retorno do pontífice a Roma, no encerramento de uma viagem de 12 dias pela América do Sul.
mais notícias
+