Supermercados vão fechar aos domingos em 2026? Entenda

Medida não vale para o Brasil todo

O acordo foi fechado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários e vale exclusivamente para o estado.

Pela decisão, as lojas do setor permanecerão fechadas aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026. Após esse período, as regras voltam à mesa de negociação e podem ser mantidas, alteradas ou encerradas, conforme o que for definido em nova rodada de discussões da Convenção Coletiva de Trabalho.

A proposta funciona como uma experiência piloto, segundo o entendimento entre as entidades. O modelo se inspira em práticas adotadas em alguns países europeus, onde o comércio não funciona aos domingos ou opera de forma bastante restrita. No Espírito Santo, a medida busca testar os impactos do fechamento dominical tanto para os trabalhadores quanto para o setor empresarial, antes de qualquer decisão definitiva.

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A restrição, no entanto, não atinge todo o comércio. Os shoppings centers seguem autorizados a funcionar normalmente aos domingos e feriados em todo o estado, sem alteração nos horários de atendimento ao público. A regra vale apenas para supermercados e atacados abrangidos pela convenção firmada entre Fecomércio-ES e Sindicato dos Comerciários.

Antes da entrada em vigor do fechamento dominical, o acordo prevê uma exceção importante. Durante o verão 2025/2026, período que antecede o início da medida, os supermercados continuarão podendo abrir aos domingos. Essa liberação considera o aumento da circulação de pessoas, especialmente em cidades turísticas e litorâneas do estado, onde o fluxo de consumidores cresce significativamente nessa época do ano.

Até quando vale a medida?

Embora a Convenção Coletiva de Trabalho tenha validade até 2027, o próprio texto do acordo permite que cláusulas específicas sejam revistas a qualquer momento. Isso significa que o tema do trabalho aos domingos pode voltar a ser discutido antes mesmo do fim da vigência do documento, desde que haja interesse e negociação entre as partes envolvidas.

Além do fechamento das lojas aos domingos em parte de 2026, o acordo também inclui reajuste salarial e a criação de um novo benefício para os trabalhadores do setor, embora os detalhes desses pontos façam parte do conjunto de cláusulas negociadas diretamente entre as entidades representativas. A inclusão dessas medidas reforça o caráter mais amplo da negociação, que não se limita apenas ao horário de funcionamento das lojas.