27/09/2026 - 09:24
Rádio Portal
27/09/2026 - 09:24
Rádio Portal
A discussão ocorre em meio ao avanço acelerado de tecnologias que já estão presentes em diferentes áreas da sociedade.
23 de janeiro de 2026 às 12:41 - Atualizado às 12:43
IA no lugar do professor na sala de aula. Foto: Reprodução/Google Gemini
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que proíbe a substituição de professores por sistemas de inteligência artificial em instituições de ensino de todo o país. A proposta busca garantir que o processo educacional continue sendo conduzido por profissionais humanos, tanto na educação básica quanto no ensino superior, incluindo cursos de pós-graduação.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 3003/25. A matéria estabelece que a inteligência artificial pode atuar como ferramenta de apoio, mas não pode ocupar o papel do docente em sala de aula. A proposta reforça que o ensino deve permanecer como uma atividade essencialmente humana, preservando a relação direta entre professor e aluno.
A discussão ocorre em meio ao avanço acelerado de tecnologias baseadas em inteligência artificial, que já estão presentes em diferentes áreas da sociedade, inclusive no ambiente educacional. Plataformas digitais, correções automáticas e sistemas de apoio ao aprendizado fazem parte da rotina de muitas escolas e universidades. O projeto não impede o uso dessas tecnologias, mas define limites claros para evitar que elas substituam o trabalho do professor.
Pelo texto aprovado na comissão, a inteligência artificial pode ser utilizada para auxiliar em atividades como pesquisas acadêmicas, correções automáticas de exercícios objetivos e processos de personalização do ensino. Ainda assim, o projeto determina que o planejamento das aulas, a avaliação subjetiva dos estudantes e a orientação pedagógica devem ser realizados exclusivamente por profissionais da educação devidamente formados.
A proposta deixa claro que essas regras valem tanto para instituições públicas quanto privadas. O alcance do projeto abrange todas as etapas do ensino, desde a educação infantil até o ensino superior e a pós-graduação. Dessa forma, o texto cria uma diretriz nacional para o uso responsável da tecnologia no ambiente educacional.
O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, o papel do professor vai muito além da transmissão de conteúdo. O parlamentar destacou que o docente exerce funções sociais, afetivas e pedagógicas que não podem ser reproduzidas por sistemas automatizados.
Durante a tramitação, o relator afirmou que a inteligência artificial representa um avanço importante, mas precisa atuar como aliada do professor e do aluno. Para ele, a tecnologia não deve eliminar postos de trabalho nem desumanizar o processo de aprendizagem. A avaliação ressalta que a presença humana no ensino garante diálogo, escuta e acompanhamento individual, aspectos considerados essenciais na formação dos estudantes.
2
4
09:24, 27 Set
26
°c
Fonte: OpenWeather
Emissões de Beta Pictoris b foram associadas a auroras e permitiram estimar a intensidade de seu campo magnético.
Evento terá revisões de Redação, Biologia e Física, além de atividades de relaxamento e dança.
Segundo um estudo publicado no periódico Scientific Data, cinco sextos desse derretimento não provêm do ar mais quente, mas sim das águas mais quentes que corroem as calotas polares por baixo.
mais notícias
+
