Projeto para proibir substituição de professores por inteligência artificial em escolas avança; veja

A discussão ocorre em meio ao avanço acelerado de tecnologias baseadas em inteligência artificial, que já estão presentes em diferentes áreas da sociedade, inclusive no ambiente educacional. Plataformas digitais, correções automáticas e sistemas de apoio ao aprendizado fazem parte da rotina de muitas escolas e universidades. O projeto não impede o uso dessas tecnologias, mas define limites claros para evitar que elas substituam o trabalho do professor.

O que diz o texto?

Pelo texto aprovado na comissão, a inteligência artificial pode ser utilizada para auxiliar em atividades como pesquisas acadêmicas, correções automáticas de exercícios objetivos e processos de personalização do ensino. Ainda assim, o projeto determina que o planejamento das aulas, a avaliação subjetiva dos estudantes e a orientação pedagógica devem ser realizados exclusivamente por profissionais da educação devidamente formados.

A proposta deixa claro que essas regras valem tanto para instituições públicas quanto privadas. O alcance do projeto abrange todas as etapas do ensino, desde a educação infantil até o ensino superior e a pós-graduação. Dessa forma, o texto cria uma diretriz nacional para o uso responsável da tecnologia no ambiente educacional.

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O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, o papel do professor vai muito além da transmissão de conteúdo. O parlamentar destacou que o docente exerce funções sociais, afetivas e pedagógicas que não podem ser reproduzidas por sistemas automatizados.

Durante a tramitação, o relator afirmou que a inteligência artificial representa um avanço importante, mas precisa atuar como aliada do professor e do aluno. Para ele, a tecnologia não deve eliminar postos de trabalho nem desumanizar o processo de aprendizagem. A avaliação ressalta que a presença humana no ensino garante diálogo, escuta e acompanhamento individual, aspectos considerados essenciais na formação dos estudantes.