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A discussão ocorre em meio ao avanço acelerado de tecnologias que já estão presentes em diferentes áreas da sociedade.
23 de janeiro de 2026 às 12:41 - Atualizado às 12:43
IA no lugar do professor na sala de aula. Foto: Reprodução/Google Gemini
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que proíbe a substituição de professores por sistemas de inteligência artificial em instituições de ensino de todo o país. A proposta busca garantir que o processo educacional continue sendo conduzido por profissionais humanos, tanto na educação básica quanto no ensino superior, incluindo cursos de pós-graduação.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 3003/25. A matéria estabelece que a inteligência artificial pode atuar como ferramenta de apoio, mas não pode ocupar o papel do docente em sala de aula. A proposta reforça que o ensino deve permanecer como uma atividade essencialmente humana, preservando a relação direta entre professor e aluno.
A discussão ocorre em meio ao avanço acelerado de tecnologias baseadas em inteligência artificial, que já estão presentes em diferentes áreas da sociedade, inclusive no ambiente educacional. Plataformas digitais, correções automáticas e sistemas de apoio ao aprendizado fazem parte da rotina de muitas escolas e universidades. O projeto não impede o uso dessas tecnologias, mas define limites claros para evitar que elas substituam o trabalho do professor.
Pelo texto aprovado na comissão, a inteligência artificial pode ser utilizada para auxiliar em atividades como pesquisas acadêmicas, correções automáticas de exercícios objetivos e processos de personalização do ensino. Ainda assim, o projeto determina que o planejamento das aulas, a avaliação subjetiva dos estudantes e a orientação pedagógica devem ser realizados exclusivamente por profissionais da educação devidamente formados.
A proposta deixa claro que essas regras valem tanto para instituições públicas quanto privadas. O alcance do projeto abrange todas as etapas do ensino, desde a educação infantil até o ensino superior e a pós-graduação. Dessa forma, o texto cria uma diretriz nacional para o uso responsável da tecnologia no ambiente educacional.
O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, o papel do professor vai muito além da transmissão de conteúdo. O parlamentar destacou que o docente exerce funções sociais, afetivas e pedagógicas que não podem ser reproduzidas por sistemas automatizados.
Durante a tramitação, o relator afirmou que a inteligência artificial representa um avanço importante, mas precisa atuar como aliada do professor e do aluno. Para ele, a tecnologia não deve eliminar postos de trabalho nem desumanizar o processo de aprendizagem. A avaliação ressalta que a presença humana no ensino garante diálogo, escuta e acompanhamento individual, aspectos considerados essenciais na formação dos estudantes.
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