Pessoas com câncer podem ser presas? Descubra

A doença é considerada uma das principais causas de morte no mundo.

Cami Cardoso

17 de setembro de 2025 às 14:27 - Atualizado às 15:02

Pessoas com câncer podem ser presas? Descubra Foto: Reprodução / Internet

O câncer é uma das principais causas de morte no mundo. De modo geral, o organismo de quem é diagnosticado pode apresentar diversas deficiências, o que torna necessários cuidados diários para que o quadro não se agrave. Dessa forma, idas a hospitais e centros oncológicos tornam-se essenciais. Mas o que acontece quando uma pessoa condenada é diagnosticada com a doença?

De acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, art. 117, inciso II, a prisão pode ser alterada para cumprimento em residência particular, em razão de doença grave.

De modo geral, algumas doenças graves devem ser consideradas na hora de determinar a pena de um condenado. Segundo a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 6º, XIV, o câncer é uma dessas doenças. Esse benefício se estende a outros diagnósticos, desde que a enfermidade seja grave e que a prisão possa causar danos irreparáveis à saúde do condenado.

Câncer de pele é o mais comum no Brasil

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, no triênio de 2023 a 2025, poderão ocorrer 704 mil novos casos, sendo o de pele o mais comum. O de mama, é o segundo mais comum, seguido pelos cânceres de próstata, cólon, reto e pulmão.

O que é o câncer?

O câncer é uma doença caracterizada pelo crescimento descontrolado de células anormais no organismo. Essas células podem invadir tecidos saudáveis próximos e, em alguns casos, se espalhar para outras partes do corpo por meio da corrente sanguínea ou do sistema linfático, processo conhecido como metástase.

O desenvolvimento do câncer pode ser influenciado por fatores genéticos, ambientais e comportamentais, como tabagismo, exposição a substâncias químicas, dieta inadequada e sedentarismo. Existem diversos tipos de câncer, cada um com suas particularidades, sintomas e formas de tratamento, que podem incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia e imunoterapia. Detectado precocemente, o câncer pode ter maiores chances de controle e cura, tornando o diagnóstico e acompanhamento médico essenciais.