Entre as medidas em discussão, o governo considera ampliar os investimentos no setor aéreo e utilizar o FNAC para oferecer empréstimos em condições mais favoráveis às empresas.
Ministro Celso Sabino, do Turismo, ao lado de Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Governo Federal avalia criar uma companhia aérea estatal para atender o mercado regional do Nordeste. A proposta está em fase inicial e é coordenada pelo Consórcio Nordeste, como resposta à suspensão das operações da Voepass na região.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou a medida durante a abertura do Visit Brasil Summit, realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“O Consórcio de Governadores do Nordeste trabalha na concessão de benefícios que viabilizem a operação de uma nova companhia na aviação regional, inclusive com a possibilidade de criação de uma empresa estatal”, afirmou o ministro.
Entre as medidas em discussão, o governo considera ampliar os investimentos no setor aéreo com base na Lei Geral do Turismo e utilizar o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para oferecer empréstimos em condições mais favoráveis às empresas.
Hoje, a aviação regional é operada principalmente pela Azul Conecta — subsidiária da Azul Linhas Aéreas —, além da Abaeté e da MAP Linhas Aéreas. A proposta de uma estatal busca enfrentar os principais entraves dessas rotas: baixa demanda e custos operacionais elevados.
O governo também estuda incluir o transporte aéreo entre os setores que receberão investimentos públicos, ao lado dos modais ferroviário e marítimo. Segundo dados oficiais, esses dois meios transportaram juntos mais de 118 milhões de passageiros.
Se avançar, a criação de uma estatal aérea representará uma mudança significativa na política de aviação civil brasileira, marcando o retorno do investimento público direto no setor.
Apesar da crise enfrentada pelas empresas aéreas, Sabino descartou qualquer tipo de benefício à Azul Linhas Aéreas, que cogita entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos por meio do Capítulo 11 — mecanismo usado pela Latam em 2020 e pela Gol, que ainda está em processo de reestruturação.
Durante a pandemia de Covid-19, vários países adotaram medidas de apoio às companhias aéreas, com financiamentos e incentivos fiscais. No Brasil, o governo analisou propostas semelhantes, mas nenhuma delas avançou. Agora, a criação de uma estatal aparece como alternativa para garantir a conectividade em regiões de menor viabilidade econômica.
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