Mergulhadores acham tesouro de R$ 9,1 bilhões no mar e viram alvo de disputa judicial internacional

No centro da polêmica está a discussão sobre quem é o verdadeiro dono do tesouro: o Estado ao qual pertence a costa, o país que tutela o patrimônio arqueológico submerso, ou os mergulhadores responsáveis pela descoberta. A expressão tesouro romano passou a sintetizar não só o valor financeiro, mas também a carga histórica e política desse achado.

Segundo informações veiculadas por veículos europeus, o montante bilionário foi estimado a partir da quantidade e do estado de conservação das moedas e artefatos recuperados, considerados raros e de alto interesse museológico. A dimensão do achado transformou o episódio em um caso emblemático sobre exploração do mar e proteção do patrimônio cultural.

Agora, além do encanto de encontrar um tesouro romano em meio a uma atividade de rotina, paira sobre os mergulhadores a possibilidade de responder judicialmente por suposto saque, apropriação indevida e violação de normas de preservação arqueológica.

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Como os mergulhadores encontraram o tesouro

De acordo com relatos divulgados pela imprensa, os mergulhadores atuavam em uma região conhecida pela presença de ouriços-do-mar, cuja coleta integra a economia local e abastece restaurantes e mercados especializados. A rotina consistia em descidas sucessivas, em baixa profundidade, para retirada manual dos animais marinhos.

Em uma dessas incursões, eles teriam notado objetos metálicos incomuns parcialmente enterrados na areia do fundo do mar, chamando a atenção pela forma e pelo brilho. Ao se aproximarem, perceberam tratar-se de moedas antigas, algumas já cobertas por incrustações, outras surpreendentemente bem preservadas.

A descoberta inicial levou a mergulhos adicionais no mesmo ponto, revelando a existência de milhares de moedas, supostamente distribuídas em uma área relativamente concentrada, o que levantou a hipótese de um antigo naufrágio romano na região. A partir daí, o achado deixou de ser apenas uma curiosidade para se tornar um potencial tesouro romano de grande relevância histórica.

O volume encontrado, segundo especialistas consultados por autoridades locais em casos semelhantes, costuma indicar que a carga provavelmente pertencia a uma embarcação de comércio ou transporte de tributos do Império Romano, embora a confirmação dependa de análise numismática detalhada. Esse tipo de investigação envolve identificar cunhagens, imperadores retratados e inscrições presentes nas peças.

Em episódios anteriores de achados de moedas antigas no Mediterrâneo, arqueólogos já associaram tesouros submersos a naufrágios de rotas comerciais, demonstrando como o tesouro romano encontrado por mergulhadores se insere em uma longa história de colapsos navais e perdas econômicas do passado.

Por que o tesouro virou caso de justiça

A partir do momento em que a descoberta foi comunicada e ganhou repercussão, entrou em cena um conjunto de leis nacionais e tratados internacionais que tratam da proteção de bens culturais submersos. Em muitos países, qualquer achado arqueológico no mar, especialmente de origem antiga, é automaticamente considerado patrimônio do Estado.

O ponto central é que, em vários ordenamentos jurídicos, mergulhadores não podem simplesmente recolher, transportar ou vender objetos históricos sem autorização prévia, sob pena de serem enquadrados por saque ou dano ao patrimônio. É justamente esse enquadramento que pode colocar os responsáveis pelo achado do tesouro romano na mira de promotores e juízes.

Casos recentes de descobertas de moedas de eras passadas já demonstraram essa postura rigorosa: equipes que encontraram tesouros em naufrágios espanhóis e frotas coloniais tiveram de atuar sob licenças específicas, com parte expressiva do valor ficando com o poder público. A lógica é preservar a memória histórica e evitar a comercialização clandestina de artefatos.

No episódio dos mergulhadores que coletavam ouriços, investiga-se se eles recolheram material sem informar imediatamente às autoridades, o que poderia caracterizar tentativa de se apropriar de um tesouro romano protegido por lei. A conduta anterior e posterior ao achado será decisiva para definir se houve crime.

Especialistas em direito marítimo e arqueologia subaquática defendem que a primeira obrigação, em situações assim, é isolar a área, registrar o ponto com exatidão e comunicar órgãos responsáveis por patrimônio cultural, permitindo que uma equipe técnica faça o resgate seguindo protocolos específicos.

Quem é o dono legal de um tesouro no mar

A questão da propriedade de um tesouro romano no fundo do mar é mais complexa do que parece e vai além da simples ideia de “achou, é seu”. Em grande parte das legislações, existe distinção clara entre bens comuns, sucatas modernas e achados arqueológicos de alto valor histórico.

O princípio mais comum é o de que artefatos antigos encontrados em águas territoriais pertencem ao Estado costeiro, independentemente de quem os localize. Isso é reforçado por convenções internacionais que tratam do patrimônio cultural subaquático, com foco na preservação científica e na exposição pública em museus.

Em situações que envolvem naufrágios de antigas frotas, algumas nações de origem dos navios reivindicam parte da titularidade, alegando que as embarcações militares e algumas cargas permanecem juridicamente ligadas ao país de bandeira, mesmo séculos depois. Essa disputa pode arrastar processos por anos em cortes internacionais.

Apesar disso, há precedentes em que equipes responsáveis por localizar e auxiliar na recuperação de tesouros obtêm participação financeira ou reconhecimento oficial, desde que atuem em cooperação com as autoridades. Em tais casos, o tesouro romano e outros achados semelhantes são divididos entre o interesse público e a recompensa aos descobridores.

No episódio dos mergulhadores de ouriços, o debate gira em torno de se eles podem ser tratados como colaboradores eventuais da descoberta ou como exploradores ilegais de patrimônio submerso. A forma como o caso for conduzido poderá influenciar futuras regulamentações sobre atividades de mergulho comercial em áreas historicamente sensíveis.

Impactos para o turismo, ciência e economia

Achados como esse costumam alterar de maneira profunda a dinâmica de regiões costeiras, que podem se tornar polos de turismo histórico e científico em torno do tesouro romano e de sua narrativa. Museus locais, centros culturais e rotas guiadas passam a explorar o interesse do público por histórias de naufrágios e moedas antigas.

Do ponto de vista acadêmico, o material recuperado é uma fonte rica de informações sobre economia, rotas comerciais, técnicas de cunhagem e relações de poder do período romano, permitindo que pesquisadores reconstruam cenários políticos e sociais da época. Cada peça catalogada contribui para preencher lacunas da historiografia.

Por outro lado, a exploração desordenada de áreas com potencial arqueológico pode colocar em risco ecossistemas marinhos frágeis, sobretudo em zonas de pesca artesanal. Mergulhos sucessivos, escavações improvisadas e uso inadequado de equipamentos podem afetar a fauna, a flora e a própria cadeia produtiva ligada a espécies como os ouriços-do-mar.

Autoridades e especialistas defendem que a conciliação entre economia do mar, preservação ambiental e proteção de patrimônio deve seguir regras claras, para evitar que o fascínio por um tesouro romano provoque danos irreversíveis ao ambiente e à história. Licenciamentos, estudos de impacto e fiscalização robusta aparecem como pilares dessa abordagem.

Enquanto o caso dos mergulhadores ainda se desenrola nos tribunais, o episódio serve de alerta para trabalhadores, empresas de mergulho e governos: o fundo do mar pode esconder fortunas bilionárias, mas a forma como elas são encontradas e tratadas faz toda a diferença entre uma grande descoberta e um grande problema jurídico.

• Descoberta de um tesouro romano avaliado em R$ 9,1 bilhões durante coleta de ouriços-do-mar.
• Mergulhadores podem responder criminalmente por violar normas de proteção do patrimônio cultural subaquático.
• Leis nacionais e tratados internacionais tendem a considerar esses achados como bens do Estado.
• O caso reacende o debate sobre recompensas a descobridores e limites da exploração de tesouros no mar.
• Especialistas apontam a necessidade de protocolos rigorosos para equilibrar preservação histórica, meio ambiente e economia costeira.