Programa Mais Professores. Foto: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova estratégia para enfrentar a falta de professores qualificados nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores e cria o Pé-de-Meia Licenciaturas, que prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura a partir de 2026 e cumprirem os critérios definidos pelo governo federal.
O lançamento do programa ocorre em um contexto de queda na procura por cursos de formação docente e de aumento da evasão ao longo da graduação. Dados oficiais e estudos acadêmicos mostram que muitas licenciaturas enfrentam dificuldades para atrair alunos com bom desempenho escolar e para mantê-los até a conclusão do curso. O MEC estruturou o Pé-de-Meia Licenciaturas como uma resposta direta a esse cenário, combinando apoio financeiro imediato com um incentivo de longo prazo para quem escolher atuar na educação pública.
O programa integra o Mais Professores, coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, em parceria com o próprio ministério. O foco está na valorização da carreira docente desde o ingresso no ensino superior, buscando transformar a escolha pela licenciatura em um projeto profissional mais atrativo e viável do ponto de vista financeiro.
O benefício mensal previsto é de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato, com o objetivo de ajudar o estudante a custear despesas do dia a dia, como transporte, alimentação e materiais acadêmicos. Os outros R$ 350 são depositados mensalmente em uma poupança vinculada ao programa. Esse valor só poderá ser sacado após o estudante concluir o curso e ingressar em uma rede pública de ensino, respeitando o prazo máximo de cinco anos após a formatura.
Na prática, o Pé-de-Meia Licenciaturas funciona como um estímulo em duas etapas. A primeira garante apoio durante a graduação, reduzindo o risco de abandono por dificuldades financeiras. A segunda reforça o compromisso com a docência na educação pública, já que o acesso à poupança depende da atuação profissional do licenciado em escolas públicas.
Para ter direito à bolsa, o estudante precisa atender a critérios definidos pelo MEC e pela Capes. O programa exige nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio. O ingresso no curso deve ocorrer em uma licenciatura presencial, por meio do Sistema de Seleção Unificada, do Programa Universidade para Todos ou do Fundo de Financiamento Estudantil, seguindo essa ordem de prioridade. No caso de instituições privadas, o curso e a instituição precisam possuir conceito 4 ou 5 nas avaliações oficiais.
Essas exigências refletem a intenção do governo de elevar o nível acadêmico dos cursos de licenciatura. Historicamente, essas graduações apresentam notas de corte inferiores às de outras áreas, o que contribui para a percepção de desvalorização da carreira docente. O MEC aposta que a combinação entre critérios de desempenho e incentivo financeiro pode alterar esse cenário ao longo dos próximos anos.
O recebimento da bolsa também depende do cumprimento de obrigações ao longo do curso. O estudante precisa cursar a carga mínima de créditos obrigatórios em cada período, manter desempenho acadêmico considerado satisfatório e concluir a graduação. Após a formatura, o ingresso em uma rede pública de ensino dentro do prazo estabelecido se torna condição essencial para o acesso ao valor acumulado na poupança.
O processo de participação no Pé-de-Meia Licenciaturas começa com o cadastramento do currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire, sistema da Capes voltado à formação de professores. O MEC orienta os interessados a consultarem atentamente o edital e os materiais oficiais, que detalham critérios, prazos e procedimentos necessários para a adesão ao programa.
O pagamento das bolsas ocorrerá por meio do Banco do Brasil, utilizando a Poupança Social. A abertura da conta acontece de forma automática, mediante solicitação da Capes, e o estudante precisa apenas realizar a ativação para começar a receber os valores.
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