04/08/2026 - 17:46
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O pedido para a PF investigar, veio da AGU. O Cade também fará parte da averiguação nas denúncias.
03 de julho de 2025 às 16:58 - Atualizado às 16:59
PF vai investigar empresas que não repassam redução de combustíveis. Fotos: Reprodução e Divulgação. Arte: Portal de Prefeitura
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira, 3 de julho, que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada.
Na manifestação enviada aos órgãos, o Governo Federal cita indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços praticados pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025.
A partir de análise de informações obtidas pelo Ministério de Minas e Energia, o governo sustenta que a redução de preços não foi repassada totalmente aos consumidores após ser anunciada pela Petrobras.
Conforme o levantamento, distribuidores e revendedores reduziram parcialmente seus preços, oferecendo "renda adicional" às empresas e causando prejuízo aos clientes dos postos.
"Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores", argumenta a AGU.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com a direção da Petrobras em abril para apresentar cálculos que, segundo ele, comprovam a viabilidade de uma nova redução no preço dos combustíveis, segundo informações da CNN Brasil.
A iniciativa tem como foco principal o diesel, com potencial impacto na inflação e no custo dos alimentos.
De acordo com interlocutores do governo, Silveira tem argumentado que a queda recente nas cotações internacionais do petróleo, aliada ao aumento da oferta global, abre espaço para cortes adicionais nos preços praticados pela estatal.
O ministro reconhece que não pode interferir diretamente nas decisões da Petrobras, mas tenta sensibilizar a cúpula da empresa por meio do diálogo.
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