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Batizada de Sertão Legal, a fiscalização tem expectativa de apreender cerca de duas toneladas de mercadorias.
07 de outubro de 2026 às 15:41 - Atualizado às 16:10
Equipes da Receita Federal e Anatel em Petrolina. Foto: Divulgação/ Anatel
Produtos eletrônicos falsificados ou sem homologação técnica são alvo de uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira, 7 de outubro, no Centro de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Batizada de Sertão Legal, a fiscalização tem expectativa de apreender cerca de duas toneladas de mercadorias, com valor estimado em R$ 1 milhão. Os números representam uma previsão da operação, e não um balanço definitivo dos produtos recolhidos.
A ação busca retirar de circulação itens que não atendem às exigências para comercialização. Segundo a Anatel, produtos falsificados ou sem os testes necessários podem apresentar riscos de choque elétrico, incêndio e exposição a matérias-primas de baixa qualidade.
A preocupação vai além do funcionamento dos aparelhos. A agência explica que os procedimentos de certificação incluem testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequências, além de requisitos destinados a proteger a qualidade das comunicações.
Equipamentos irregulares podem causar interferências em outros sistemas e prejudicar serviços. A fiscalização desse mercado integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel, criado em 2018 para enfrentar a comercialização e o uso de produtos de telecomunicações não homologados.
A homologação é a aprovação concedida pela Anatel após os procedimentos de avaliação de conformidade aplicáveis ao equipamento. O processo verifica se o produto atende a padrões técnicos de segurança, qualidade e funcionamento.
Entre os dispositivos sujeitos à avaliação estão celulares, tablets, roteadores e determinados controles remotos. A exigência também alcança diversos equipamentos que utilizam conexões sem fio.
Na certificação, o produto passa por testes e procedimentos conduzidos por um organismo designado pela agência. A homologação é uma etapa posterior, necessária para a comercialização regular dos produtos de telecomunicações abrangidos pelas regras brasileiras.
O consumidor pode verificar se um equipamento está homologado na base oficial da Anatel. A pesquisa permite utilizar o número de homologação identificado no produto ou na documentação, além do nome do fabricante ou do responsável pelo pedido.
A consulta ajuda a conferir se o registro apresentado corresponde ao equipamento pesquisado. As orientações e o acesso à base estão disponíveis na página de dúvidas sobre certificação da Anatel.
A lista de produtos sujeitos à homologação inclui ainda dispositivos com Wi-Fi ou Bluetooth, baterias e carregadores de celulares. A necessidade de certificação deve ser verificada conforme a categoria do item.
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