Revolução na CNH: Só 2 horas de aula e adeus autoescolas!

Mas será que baratear tanto não abre as portas para mais acidentes? Com 34 mil mortes anuais no trânsito brasileiro e 200 mil feridos graves, o alerta soa alto entre especialistas e donos de Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Flexibilização total nas aulas teóricas e práticas

A grande estrela da resolução é o fim da obrigatoriedade de autoescolas para as aulas. Agora, o curso teórico não tem mais carga horária mínima – adeus às 45 horas fixas. O Ministério dos Transportes vai oferecer versão gratuita e online, assíncrona, pelo site ou app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Quem quiser pode optar por autoescolas, entidades de EaD ou até escolas públicas de trânsito, misturando modalidades como bem entender.

Nas práticas, o choque: de 20 horas para apenas duas, contínuas ou fracionadas. Para categorias A (motos) e B (carros) juntas, são duas horas extras por categoria. As aulas dispensam veículos de duplo comando e adaptações especiais, basta uma faixa amarela identificando "AUTOESCOLA" ou removível. E o instrutor? Pode ser autônomo, credenciado pelo Detran, sem vínculo fixo com CFC.

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• Teórico livre: Duração definida pelo provedor, com provas de 30 questões (20 acertos para passar), remotas ou presenciais, até em casa com monitoramento eletrônico.
• Prático radical: Duas horas bastam, supervisionadas por instrutor validado no app CNH do Brasil.
• Exames médicos depois: Só após aprovação no teórico, invertendo a ordem atual.

Instrutores autônomos precisam de certidão negativa criminal e fiscalização rigorosa, com punições como suspensão por irregularidades. Nada de divulgar aulas nas redes sem permissão do aluno.

Reações dividem o Brasil: inclusão ou risco?

O ministro Renan Filho celebra: "Habilitação é trabalho e autonomia para milhões excluídos pelo preço alto". Estimam 20 milhões dirigindo sem CNH e 30 milhões aptos mas sem documento. O modelo segue padrões de EUA, Reino Unido e Canadá, focando em provas, não horas. Processo abre online, sem prazo de validade, e militares, policiais e bombeiros treinam internamente nas corporações.

Do outro lado, CFCs e entidades como a Fenautoescolas gritam por judicialização no STF e Congresso. "Precarização da formação, risco à segurança", diz o setor, que propõe contra-ataque com 10 horas práticas mínimas e fim de autônomos. Especialista Celso Mariano alerta: 53% dos acidentes vêm de falhas comportamentais, ensinadas no teórico. Sem análise de impacto regulatório, veem manobra eleitoreira.

Associações de Detrans e médicos de tráfego temem "uberização" do ensino, com veículos comuns nas ruas e pouca supervisão. "Flexibilizar não pode precarizar", cobra o advogado Gustavo Coelho Martins, da OAB/PR.

Educação no trânsito ganha novo capítulo

Não para por aí: nasce o Programa Nacional de Educação para o Trânsito nas Escolas, integrando conteúdos do básico ao médio. Alunos do ensino médio podem contar aulas como extracurricular para o teórico, com professores capacitados ou parcerias com CFCs. Exame toxicológico segue obrigatório só para C, D e E.

Provas práticas adotam pontuação objetiva do CTB, com até 10 pontos para aprovar, acabando com subjetividades. Retestes gratuitos no primeiro, sem limite de tentativas. Tudo digitalizado no "CNH do Brasil", ampliando a CDT.

O futuro nas ruas: mais motoristas, menos acidentes?

Com publicação iminente, o debate ferve. Para jovens desempregados, motoboys e regiões remotas, é alívio financeiro imediato. Mas entidades pedem freio: sem contrapartidas de fiscalização, o trânsito, que mata tanto, pode piorar. O equilíbrio entre acesso e preparo definirá se essa revolução vira sonho ou pesadelo coletivo.

Resta aguardar o DOU e os primeiros impactos reais. Uma coisa é certa: o jeito de virar motorista no Brasil mudou para sempre, priorizando escolha individual sobre rigidez antiga.