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O deputado federal inicia o vídeo relembrando que o jurista é conhecido como "Bessias" por meio de um áudio vazado da Lava Jato em 2016
O Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu a queixa para avaliação e encaminhamento conforme os procedimentos legais.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira, 28 de abril e a agência identificou as irregularidades durante uma inspeção realizada entre os dias 14 e 17 de abril.
Na prática, essa alteração tem levado ao afastamento do enquadramento de casos graves como assédio moral e sexual.
Segundo Moraes, parlamentares de diferentes espectros ideológicos têm adotado uma estratégia de confronto público com o objetivo de gerar engajamento para campanha eleitoral
O caso veio à tona após uma estudante de Medicina relatar ameaças recebidas por mensagens.
Para concorrer, é necessário ter concluído o ensino fundamental e possuir entre 15 e 17 anos até 30 de junho de 2027.
Além de violar o Código de Defesa do Consumidor, a prefeitura destacou que o ato possui indícios de xenofobia.
Ao longo da sessão, Messias abordou temas relacionados à sua visão sobre o papel do Judiciário, liberdade religiosa e interpretação constitucional.
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