No Brasil, um recurso financeiro essencial tem se destacado como uma importante ajuda para milhões de trabalhadores: o PIS/PASEP.
Esse benefício, disponível tanto para colaboradores de empresas privadas quanto para servidores públicos, pode representar um incremento significativo no orçamento familiar, proporcionando estabilidade financeira em momentos cruciais.
O QUE É PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais que visam integrar o empregado ao contexto empresarial e às entidades públicas.
Além de fortalecer o vínculo empregatício, esses programas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
QUEM PODE RECEBER O PIS/PASEP?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022) considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
COMO TER INFORMAÇÕES SOBRE O PIS/PASEP?
Você pode acessar o App CAIXA Tem ou CAIXA Trabalhador, elém do Portal Cidadão em https://cidadao.caixa.gov.br. A Caixa também faz atendimentos por telefone no número: 0800 726 0207.
CALENDÁRIO PIS/PASEP
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é organizado de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador, começando em fevereiro e indo até agosto.
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
VALORES DO PIS/PASEP
- 1 mês de trabalho – pagamento de R$ 117,67;
- 2 meses de trabalho – pagamento de R$ 235,33;
- 3 meses de trabalho – pagamento de R$ 353,00;
- 4 meses de trabalho – pagamento de R$ 470,65;
- 5 meses de trabalho – pagamento de R$ 588,32;
- 6 meses de trabalho – pagamento de R$ 706,00;
- 7 meses de trabalho – pagamento de R$ 823,66;
- 8 meses de trabalho – pagamento de R$ 941,33;
- 9 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.059,00;
- 10 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.176,68;
- 11 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.294,34;
- 12 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.412,00.
FGTS
Um aspecto importante a ser observado pelos beneficiários é a regularidade dos depósitos do FGTS feitos pelos empregadores. Problemas como a falta de depósitos podem complicar o acesso ao PIS/PASEP.
Se o trabalhador identificar que os depósitos não estão sendo realizados conforme o esperado, é aconselhável entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos da empresa ou diretamente com o empregador para resolver a situação o mais rápido possível.