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A ampliação do programa de incentivo aos estudantes de baixa renda foi prometida pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral de reeleição.
04 de novembro de 2026 às 16:59 - Atualizado às 17:04
Pessoa segurando cartão do Pé-de-Meia. Foto: MEC/Divulgação
O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, disse, nesta quarta-feira, 4 de novembro, que o Pé-de-Meia Universitário tem a implementação prevista para 2027.
A nova etapa do programa será focada na permanência de estudantes do ensino superior cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e na conclusão de curso de graduação nas universidades públicas.
A confirmação ocorreu no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desta quarta-feira (4) .
A ampliação do programa de incentivo aos estudantes universitários de baixa renda foi prometida pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral de reeleição.
De acordo com o ministro da Educação, a expansão chega para atender a mudança no perfil acadêmico dos estudantes das universidades federais nos últimos 20 anos. Se antes, dois terços vinham da rede privada, atualmente, dois terços são estudantes de escolas públicas.
Para o ministro, a garantia de acesso ao ensino superior público, agora, exige o acompanhamento de políticas de permanência nos cursos.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”
Após quatro anos de análises, o MEC está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá a seguinte estrutura financeira prevista, a partir de 2027:
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explica Leonardo Barchini.
Durante o programa, o ministro anunciou também que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na versão escolar será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir do de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima o ministro.
Atualmente, têm direito ao benefício os alunos matriculados no ensino médio público que integram famílias inscritas no CadÚnico.
Barchini explica que a universalização do Pé-de-Meia irá corrigir injustiças.
“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, garantiu.
O ministro da Educação ainda detalhou os avanços obtidos pelo Pé-de-Meia, chamado de poupança do ensino médio, entre eles que diminuiu o abandono escolar no ensino médio público brasileiro em 61%, entre 2022 e 2025. A reprovação caiu 62%, no mesmo período e a distorção idade-série, que é o atraso escolar, caiu 28%.
Oprograma de incentivo financeiro-educacional na versão escolar foi criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir que mais jovens permaneçam na escola básica e concluam o ensino médio.
O Pé-de-Meia do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil, no total, para cada beneficiário que cumprir todos os critérios de frequência e conclusão dos anos eletivos desta etapa escolar.
Ao todo, o programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para beneficiar, entre 2024 e 2026, cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.
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Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas, que recuem e se retratem publicamente.
O benefício será de R$ 200 para alunos do ensino médio regular e de R$ 225 para participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O relator da PEC da Segurança Pública, evitou que a PEC da Segurança ficasse travada pela discussão da maioridade e propôs uma tramitação separada das duas emendas.
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