26/04/2026 - 07:12
Rádio Portal
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O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para o procurador opinar sobre a questão.
A multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos. Já para pessoa jurídica, seja no âmbito de atividade empresarial ou por funcionários, varia de cinco a 100 salários
A iniciativa reúne o Exército Brasileiro, a Prefeitura do Jaboatão e instituições parceiras. A proposta é concentrar diversos atendimentos em um único local.
liciais encontraram dezenas de mulheres em alojamentos improvisados. Pelo menos 12 das acolhidas relataram formalmente que eram mantidas ali contra a própria vontade.
O projeto ainda introduz que o infrator arque diretamente com os danos causados como despesas médicas, indenizações e pensão
Em um eventual segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula, o senador aparece com 47% das intenções de voto. Nesse cenário, o presidente Lula registra 40,5%.
Ninguém acertou as sete colunas no concurso desta sexta-feira (24/04); duas apostas garantiram a faixa de seis acertos e levam R$ 31,6 mil cada.
Os dois sorteios realizados nesta sexta-feira (24/04) no Espaço da Sorte não registraram ganhadores com seis acertos na faixa principal.
Ninguém acertou as 20 dezenas nesta sexta-feira (24); cinco apostas pelo país faturam R$ 36 mil cada e um catarinense leva prêmio por zero acerto.
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