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Projeto de Lei define padrões mínimos de cacau e novas exigências de rotulagem para chocolates no país.
04 de abril de 2026 às 16:20 - Atualizado às 16:20
PL 1.769/2019 quer padronizar o teor de cacau e tornar os rótulos de chocolate mais claros para consumidores. Foto: Freepik
A discussão sobre a qualidade do chocolate comercializado no Brasil ganhou novo fôlego após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1.769/2019, que define o teor mínimo de cacau nos produtos e cria regras mais claras para a rotulagem. O texto, originalmente apresentado no Senado Federal, retorna agora à Casa de origem para nova análise, já que foi modificado durante sua tramitação.
O PL 1.769/2019 foi elaborado para responder a uma demanda crescente por transparência na composição dos chocolates vendidos no país. Há anos, consumidores e especialistas observam que muitos produtos classificados como chocolate apresentam baixos níveis de cacau e alto teor de açúcares e gorduras que não vêm do fruto. Essa falta de padronização dificulta a escolha no ponto de venda e gera dúvidas sobre a real qualidade das opções disponíveis.
A proposta estabelece percentuais mínimos de cacau conforme a categoria do produto. A medida cria uma padronização inédita no Brasil e aproxima o país de critérios já adotados em outros mercados. O texto também determina que o percentual total de cacau esteja destacado de modo claro e uniforme nos rótulos, evitando interpretações ambíguas e facilitando a comparação entre diferentes marcas.
O interesse do público por chocolates com maior concentração de cacau cresceu nos últimos anos, o que aumenta a relevância do PL 1.769/2019. Consumidores identificam nesses produtos sabores mais intensos e formulações menos açucaradas, e muitos afirmam ter dificuldade para encontrar informações objetivas nas embalagens. A exigência de rotulagem mais clara aparece como uma das mudanças mais esperadas.
A cadeia produtiva do cacau acompanha de perto o avanço do projeto. Regiões produtoras veem na proposta uma oportunidade de valorização da matéria-prima, já que o aumento do teor de cacau nos chocolates pode fortalecer a demanda interna. Agricultores e cooperativas acreditam que a medida pode estimular relações mais diretas com a indústria, embora reconheçam que as etapas de adaptação aconteçam de forma gradual.
O impacto na indústria também recebe atenção. Empresas que já produzem chocolates com maior teor de cacau tendem a se ajustar mais rapidamente às novas exigências. Já marcas mais dependentes de formulações tradicionais podem precisar rever processos e ingredientes. Mesmo assim, o setor entende que mudanças regulatórias fazem parte da evolução do mercado e ajudam a qualificar a oferta disponível ao consumidor.
A padronização dos rótulos é outro ponto que promete influenciar a rotina de compra. Hoje, embalagens podem apresentar informações pouco uniformes, o que dificulta entender o verdadeiro teor de cacau. Com o PL 1.769/2019, o percentual passará a ser exibido com mais clareza, permitindo escolhas mais informadas e coerentes com as preferências de cada pessoa.
Agora, o texto retorna ao Senado Federal, onde será reavaliado por conta das alterações aprovadas na Câmara. Com isso, consumidores, produtores e toda a cadeia ligada ao cacau seguem acompanhando os próximos passos de uma proposta que tem potencial de alterar a forma como o chocolate é produzido, rotulado e percebido no Brasil.
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