11 de janeiro de 2024 às 10:39
Depois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), os policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro também receberão câmeras operacionais portáteis em seus uniformes (body cam). A medida foi publicada pelo Secretário de Estado de Polícia Civil na edição do Diário Oficial do estado desta quinta-feira, 11 de janeiro.
O uso de câmeras corporais segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve início na segunda-feira para as forças especiais da Polícia Militar do Rio.
Segundo o ato do secretário de Polícia Civil, os policiais civis do Core deverão usar as câmeras no exercício de atividades operacionais de sua atribuição a partir de 22 de janeiro.
A Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional será a responsável pelo cronograma de treinamento para o uso do equipamento.
Além da instalação das câmeras, a decisão do Supremo que determina o uso estabelece que as imagens captadas sejam armazenadas e compartilhadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública e vítimas de violência policial, quando solicitadas.
Desde outubro do ano passado, mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o Brasil, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os equipamentos são usados em fardas dos agentes das forças de segurança para gravar ações e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios policiais.
O levantamento é parte de um diagnóstico feito pelo MJSP, em parceria com universidades, para traçar um quadro sobre o cenário atual do uso das câmeras (também conhecidas pelo nome em inglês, bodycams) no Brasil.
De acordo com o ministério, até agosto, 26 unidades da federação já estavam usando o equipamento ou se preparando para começar sua utilização.
Três estados do Brasil estão com o uso mais difundido, segundo o MJSP: São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Além desses, em outros quatro estados, o processo de implementação já começou: Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia. Minas, por exemplo, está em uma fase de projeto-piloto, com o uso experimental de mil câmeras.
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