Ministério da Saúde avança na atualização de protocolos de tratamento do câncer no SUS

O processo de aprimoramento contou com a atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, a comissão assessora a avaliação de tecnologias e a elaboração ou revisão de protocolos clínicos. As atualizações foram coordenadas pela SCTIE em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

Entre os destaques está a atualização de protocolos para diferentes tipos de câncer, como os de mama, próstata, ovário, estômago, tireoide, carcinoma renal de células claras e melanoma, além de doenças onco-hematológicas, como leucemias, linfomas e mieloma múltiplo.

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Os documentos contemplam medicamentos e outras tecnologias avaliados e incorporados ao SUS, contribuindo para que as orientações sobre o cuidado acompanhem os avanços no tratamento dessas doenças.

A atualização também representa uma etapa importante da implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criado pelo Ministério da Saúde para reorganizar o financiamento, a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos utilizados no tratamento do câncer.

Nesse contexto, antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia foram atualizadas para Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A mudança acompanha a reorganização da assistência farmacêutica oncológica e fortalece a definição de critérios clínicos para utilização dos medicamentos e demais tecnologias disponibilizados pelo SUS.

Os PCDTs estabelecem recomendações baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis e orientam profissionais e gestores de saúde sobre o diagnóstico, as opções terapêuticas, os critérios de utilização dos tratamentos e o acompanhamento dos pacientes.

Tratamentos atualizados

As atualizações contemplam importantes estratégias para o tratamento oncológico. Entre os medicamentos previstos nos protocolos estão o olaparibe, para câncer de ovário; o trastuzumabe, para câncer de estômago; a abiraterona, para câncer de próstata; e o nivolumabe e o pembrolizumabe, utilizados no tratamento do melanoma.

Também estão contempladas tecnologias para o tratamento do câncer de mama, como o abemaciclibe, além de exames que auxiliam na avaliação e na definição das condutas terapêuticas, como o PET-CT.

Na área de doenças onco-hematológicas, as atualizações incluem medicamentos como lenalidomida, carfilzomibe, brentuximabe vedotina, ponatinibe e asciminibe, entre outros, além do Protocolo de Uso do blinatumomabe para pacientes com leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo.

A revisão dos documentos permite reunir recomendações clínicas atualizadas e explicitar os critérios de utilização de tecnologias já incorporadas ao SUS. A medida contribui para orientar as equipes de saúde e apoiar a organização da oferta dos tratamentos na rede pública.

O cuidado oncológico integral foi abordado em todas as diretrizes, mesmo aquelas que não preconizam medicamentos novos.

Também foram publicadas as Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto e a segunda parte das Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. O conjunto inclui ainda o Protocolo de Uso da terapia fotodinâmica para o tratamento do carcinoma basocelular superficial e nodular.

Fortalecimento da assistência oncológica

A atualização dos protocolos está alinhada à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e à implementação da AF-Onco, que estabelece uma nova organização para a assistência farmacêutica oncológica no SUS.

Ao articular a avaliação de tecnologias em saúde, a atualização das recomendações clínicas e a organização do acesso aos medicamentos, o Ministério da Saúde busca fortalecer uma política de atenção oncológica baseada em evidências científicas, com maior padronização de critérios e integração entre as diferentes etapas do cuidado.

A iniciativa reforça o compromisso do SUS com a atualização permanente das práticas assistenciais e com a oferta de tratamentos seguros, eficazes e adequados às necessidades dos pacientes.

Agência Gov