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Programa federal busca atrair alunos de alto desempenho para a formação de professores da rede pública
15 de janeiro de 2026 às 15:27 - Atualizado às 15:40
Presidente Lula e Camilo Santana. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, conhecida como Mais Professores para o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e cria um programa permanente de bolsas voltado a estudantes de cursos presenciais de licenciatura.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a formação de professores para a rede pública de ensino e enfrentar a escassez de docentes em áreas estratégicas da educação básica. O programa é voltado, prioritariamente, a estudantes com alto desempenho no ensino médio que optarem por seguir a carreira docente.
De acordo com a lei, as bolsas de estudo permitirão que os estudantes se dediquem integralmente às atividades acadêmicas, incluindo disciplinas obrigatórias, estágio supervisionado e ações de extensão universitária, que fazem parte da estrutura dos cursos de licenciatura.
O governo federal destaca que a política busca reduzir a evasão nos cursos de formação de professores e tornar a carreira mais atrativa, especialmente em um cenário marcado pelo envelhecimento do corpo docente e pela dificuldade de reposição de profissionais em determinadas regiões do país.
A distribuição das bolsas será feita de forma preferencial para áreas do conhecimento onde haja comprovada carência de docentes, conforme levantamentos oficiais e estudos técnicos realizados pelo poder público. Disciplinas como matemática, física, química e biologia estão entre as que tradicionalmente enfrentam maior déficit de profissionais.
A lei estabelece que os critérios de seleção e o número de bolsas ofertadas anualmente serão definidos em regulamento específico, a ser publicado pelo Ministério da Educação.
Como contrapartida, o estudante beneficiado pelo programa deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica no prazo máximo de cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura. Além disso, será exigida a permanência mínima de dois anos no exercício da docência.
A exigência busca garantir que o investimento público na formação superior resulte em reforço efetivo das redes públicas de ensino, especialmente em regiões mais vulneráveis.
A criação do programa Mais Professores ocorre em meio a debates sobre a valorização do magistério, que incluem temas como o reajuste do piso salarial nacional, condições de trabalho e políticas de formação continuada.
Para o governo, a nova lei representa uma estratégia de médio e longo prazo para fortalecer a educação básica, ao incentivar a entrada de novos profissionais qualificados na sala de aula e reduzir desigualdades regionais no acesso a professores.
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