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Representantes do governo federal confirmaram que 65% dos docentes devem ser isentos do Imposto de Renda (IRPF) a partir de 2026
09 de dezembro de 2025 às 15:36 - Atualizado às 16:42
Professor em sala de aula. Foto: Divulgação
A valorização dos professores da educação básica voltou ao centro do debate nacional nesta semana. Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo federal confirmaram que 65% dos docentes devem ser isentos do Imposto de Renda (IRPF) a partir de 2026, graças à nova faixa de isenção de até R$ 5 mil mensais.
A medida está prevista no Projeto de Lei 165/22, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que busca melhorar a remuneração de profissionais que muitas vezes recebem abaixo do piso nacional.
Segundo Armando Simões, representante do Ministério da Educação, a maior parte dos professores da educação básica recebe menos de R$ 5 mil por mês, o que faz com que a medida alcance aproximadamente 65% da categoria.
“Na prática, isso representa um aumento real da renda desses educadores, já que o valor descontado mensalmente deixaria de ser recolhido”, explicou.
Ele detalhou que a decisão de não estender a isenção para todos os professores se baseia em três fatores principais: impacto fiscal nos estados e municípios, efeito cascata em outras categorias e limites impostos pela Constituição.
“Se todos os professores fossem isentos, os maiores beneficiados seriam os docentes com salários mais altos, como os da educação superior, o que tornaria a política regressiva”, afirmou Simões.
Durante a audiência, representantes de entidades de classe reforçaram que a isenção do IR é importante, mas a valorização salarial deve ser o foco principal.
André Martins, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, afirmou:
“É mais importante valorizar os professores por meio da remuneração. Muitos docentes da educação básica ainda não recebem nem mesmo o piso nacional, atualmente fixado em R$ 4.867,77.”
Martins também sugeriu que, caso o projeto avance, seja avaliada a inclusão de professores aposentados e a possibilidade de elevar o teto de isenção para até R$ 10 mil.
O relator do PL 165/22, deputado Maurício Carvalho (União-RO), destacou que todas as contribuições apresentadas na audiência serão consideradas:
“O objetivo é encontrar caminhos que realmente façam a diferença para quem está na sala de aula. Quando um país valoriza os seus professores, ele melhora tudo.”
O projeto seguirá em análise nas comissões antes de ser votado no plenário da Câmara.
Especialistas lembram que a valorização do magistério é essencial para melhorar a qualidade do ensino, o desempenho dos alunos e o futuro da educação no Brasil. A isenção do IRPF é apenas uma das medidas discutidas para tornar a carreira mais atrativa e garantir dignidade financeira aos profissionais.
“Muitos jovens estão rejeitando a carreira de professor — iniciativas como essa podem ajudar a reverter esse cenário”, disse Rubens Otoni.
A expectativa é que a proposta avance em 2026, embora estados e municípios acompanhem de perto para evitar impactos significativos na arrecadação local.
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