Ipea e IFI alertam para risco de colapso fiscal no governo Lula

Presidente da República, Lula Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dois dos principais órgãos de pesquisa ligados ao governo federal e ao Senado Ipea e Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgaram análises críticas sobre a condução da política fiscal no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos alertam para riscos de insustentabilidade das contas públicas se os gastos continuarem crescendo no ritmo atual.

Embora os rendimentos do trabalho e o bem-estar da população tenham melhorado desde 2023, os relatórios indicam que as despesas do governo superam as receitas, afetando a capacidade de manutenção da máquina pública. Serviços básicos, como rodovias, passaportes e outros serviços administrativos, já enfrentam restrições de recursos, mesmo após aumento da carga tributária.

A dívida pública também preocupa: a relação dívida/PIB, que cresceu 14 pontos durante o governo Dilma Rousseff, deve avançar mais 10 pontos sob Lula 3, atingindo 82,4% do PIB.

Em resposta, o Ministério da Fazenda afirmou que o governo cumpre os limites do arcabouço fiscal e que o déficit primário acumulado será 70% menor que no governo anterior. A pasta rejeitou o termo “crise fiscal” e destacou que a meta de resultado primário foi atingida em 2024.

Pressão fiscal ligada a políticas sociais

Segundo o Ipea, parte da pressão sobre as contas se deve a medidas adotadas por Lula:

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Prejuízo

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Correção do salário mínimo acima da inflação, que impacta diretamente os benefícios previdenciários, já superiores a R$ 1 trilhão;
Fim do teto de gastos, substituído por regras que vinculam Saúde e Educação ao crescimento da receita líquida, elevando automaticamente os desembolsos quando a arrecadação aumenta.

O órgão também aponta efeitos indiretos, como maior pressão inflacionária e necessidade de juros elevados. Com a Selic em 15% ao ano, o setor público deve gastar R$ 1 trilhão em juros em 2025, equivalente a mais de 41 milhões de benefícios previdenciários.

Outro ponto crítico é a queda das despesas discricionárias, de 13,8% do total em 2014 para 8,3% em 2025, reduzindo a margem de manobra do governo. Para o coordenador Cláudio Hamilton dos Santos, será necessário rever isenções tributárias e controlar o crescimento de gastos sociais para preservar a sustentabilidade fiscal.

IFI aponta falhas no arcabouço fiscal

O relatório da IFI, ligado ao Senado, é ainda mais crítico. Segundo o documento:

O arcabouço fiscal aprovado em 2023 sofreu rebaixamentos em 2024 e 2025, com mais de R$ 170 bilhões em despesas excluídas da meta fiscal;
Nenhum dos objetivos centrais da regra foi cumprido: a dívida continua crescendo, e não houve aumento de investimentos estatais, já que os gastos comprimem o orçamento disponível.

Os especialistas alertam que manter o atual ritmo de despesas sem ajustes estruturais pode comprometer a sustentabilidade fiscal do país nos próximos anos.

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