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Influenciador utilizou a rede social para defender a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma no país por conta da ausência de um representante legal.
30 de agosto de 2024 às 20:54 - Atualizado às 21:17
Felipe Neto comenta bloqueio do X no Brasil Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O influênciador Felipe Neto comentou na quinta-feira, 29 de agosto, sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes determinar o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil.
Em sua publicação na rede social, Felipe falou sobre como a liberdade de expressão irrestrita no mundo não existe e deu exemplos de censuras, como o banimento de Donald Trump.
"Nunca existiu, na história do mundo, a liberdade de expressão irrestrita.
EUA, Trump foi banido do Twitter por seus crimes. Na Alemanha é proibido negar o Holocausto. Na Ucrânia, ocultar o Holodomor.
Há valores mais importantes do q a liberdade de expressão. Isso é um fato", escreveu Felipe Neto.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil.
O magistrado afirma que a empresa tentou se esquivar da jurisdição brasileira "com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais".
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas. O órgão já começou a notificar os provedores de internet.
A suspensão vale até a empresa nomear um responsável pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
O ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio por meio de VPN - ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo a decisão.
Para evitar que o embargo seja desrespeitado, Moraes determinou que Apple e Google imponham "obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar" o uso desses aplicativos.
A decisão de Alexandre de Moraes tem 51 páginas. Ao longo do documento, o ministro retoma o histórico de descumprimento de ordens do STF. Ele afirma que Elon Musk "demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário".
"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes", escreveu o ministro.
A decisão menciona declarações públicas do empresário sobre o STF. O bilionário desafiou o ministro ao defender que ele renunciasse ou sofresse impeachment. Também ameaçou descumprir ordens para bloquear perfis na plataforma alegando sofrer censura.
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