FAB dispensa licitação em compra milionária de sistema antidrone para a COP30

FAB compra sistema antidrone sem licitação para a COP30 em Belém. Imagem de wirestock no Freepik

A Força Aérea Brasileira (FAB) autorizou uma compra milionária sem licitação, alegando caráter de urgência, para garantir a segurança aérea durante a COP30, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA). O contrato, firmado com a empresa britânica D-Fend Solutions AD LTD, totaliza R$ 6,6 milhões para a aquisição de um sistema antidrone de alta tecnologia.

O equipamento, segundo a FAB, será utilizado para proteger os pátios operacionais, áreas de movimentação de aeronaves e espaços críticos durante o encontro que reunirá chefes de Estado e delegações internacionais. O órgão justificou a medida com base em possíveis riscos à segurança de autoridades e instalações estratégicas.

Valor inicial dobrou em apenas quatro dias

O caso ganhou repercussão por causa da mudança repentina no valor do contrato. Inicialmente, a compra havia sido orçada em US$ 610 mil (cerca de R$ 3,3 milhões na cotação de meados de outubro). Poucos dias depois, a FAB publicou uma retificação que dobrou o valor para US$ 1,2 milhão, equivalente a R$ 6,6 milhões.

A alteração levantou críticas e dúvidas sobre a real urgência e os critérios técnicos que sustentam o aumento expressivo, especialmente em um contexto de maior vigilância sobre gastos públicos relacionados à COP30.

COP30 e contratos sob vigilância

O evento, que promete colocar o Pará no centro das discussões climáticas globais, vem sendo marcado não apenas por questões ambientais, mas também por polêmicas envolvendo contratações sem licitação. Outros contratos milionários do governo federal para a conferência, totalizando quase R$ 500 milhões, também foram realizados por dispensa de licitação, alimentando o debate sobre transparência e gestão pública.

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Nos bastidores da administração federal, a justificativa predominante é baseada na “celeridade” necessária para preparar o evento dentro dos prazos estabelecidos pela ONU e pelas autoridades locais. Ainda assim, órgãos de controle, como o TCU e o Ministério Público, seguem acompanhando os processos para verificar se houve irregularidades nas contratações.

Sistema antidrone: proteção de última geração

O equipamento adquirido pertence à categoria de defesa eletrônica autônoma e é capaz de detectar, bloquear e neutralizar drones não autorizados que possam representar ameaças à segurança aérea. Fabricado pela D-Fend Solutions, o sistema é usado em eventos internacionais de grande porte e em bases militares da OTAN.

Durante a COP30, deverá ser essencial para evitar sobrevoos indevidos em áreas restritas, especialmente durante os deslocamentos de autoridades estrangeiras. Embora a justificativa de segurança seja plausível, o valor pago pelo Brasil foi considerado elevado por especialistas do setor.

O evento mais caro da década?

Com o crescente número de gastos emergenciais e contratos sem licitação, a COP30 caminha para se tornar um dos eventos internacionais mais caros já organizados no país. Desde o início de 2024, dispensa de licitação tem sido a principal estratégia adotada por diferentes órgãos públicos sob o argumento de "urgência operacional".

Entre os contratos mais vultosos, um acordo de R$ 478 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pela estrutura administrativa do evento, e agora o contrato da FAB entram no radar de agências de controle e transparência.

Clima de tensão antes da conferência

Enquanto os preparativos avançam, cresce o debate sobre a eficiência e o custo das medidas adotadas pelo governo federal e suas instituições. A preocupação com a segurança é legítima, mas especialistas alertam que frequentemente o termo “urgência” é utilizado para justificar contratações sem o devido processo competitivo, o que fere os princípios da economicidade e da transparência administrativa.

A COP30, que reunirá representantes de quase 200 países, acontecerá sob grande expectativa não apenas pelas discussões sobre o futuro do planeta, mas também pela vigilância pública sobre os recursos investidos para recebê-la.

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