Eduardo da Fonte em reunião no Ministério da Saúde. Foto: Divulgação
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) participou, na quarta-feira, 24 de setembro, de uma reunião no Ministério da Saúde para discutir avanços no tratamento oncológico infantil e a ampliação da rede de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Também participaram do encontro o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), Dr. Fernando Figueira, e o diretor do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique.
Durante a reunião, foi debatido o Projeto de Lei 6003/2023, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, que inclui a oncologia pediátrica nos currículos de Medicina e Enfermagem.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Eduardo da Fonte também reforçou pedidos já encaminhados ao Ministério, como a habilitação do ICIA em Caruaru como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) exclusiva para oncologia pediátrica, além da criação de um comitê permanente sobre a doença peritoneal e a incorporação de novas tecnologias de tratamento no SUS.
Outro ponto apresentado foi a expansão da rede de atenção às pessoas com TEA, com a criação de Casas Azuis e Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em municípios de Pernambuco, além da transformação do atual grupo de trabalho do Ministério em um comitê permanente para garantir mais celeridade às habilitações.
“Nosso mandato tem o compromisso de fortalecer a saúde pública e ampliar o atendimento às famílias atípicas e às crianças com câncer, garantindo diagnóstico precoce, tratamento adequado e mais qualidade de vida”, afirmou Eduardo da Fonte.
O Ministério da Saúde anunciou a adoção de uma nova linha de cuidado nacional para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo a um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), autor do Projeto de Lei 443/2024, que torna obrigatória a aplicação do teste M-CHAT no SUS para crianças entre 16 e 30 meses.
Com a medida, profissionais da atenção primária em postos de saúde de todo o país passarão a realizar o teste de triagem em todas as consultas pediátricas, permitindo a identificação precoce de sinais do TEA. O objetivo é garantir o diagnóstico e, principalmente, a intervenção o mais cedo possível.
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