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Defesa Civil Nacional aprova R$ 45,2 milhões para combater queimadas e estiagem no Amazonas

Recursos federais foram autorizados por meio de 47 planos de trabalho para ações de assistência humanitária em municípios afetados.

Ricardo Lélis

28 de outubro de 2026 às 21:50   - Atualizado às 21:50

Incêndio na Amazônia.

Incêndio na Amazônia. (Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama)

A Defesa Civil Nacional aprovou R$ 45,2 milhões para apoiar ações de resposta aos incêndios florestais e à estiagem no Amazonas.

Os recursos foram autorizados por meio de 47 planos de trabalho apresentados para viabilizar medidas de assistência humanitária nos municípios afetados pelos desastres.

Do total de planos aprovados, 16 estão relacionados à falta de chuvas. Os demais foram elaborados para atender às necessidades provocadas pelas queimadas que atingem o estado.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), 48 municípios amazonenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Como algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto, o número acumulado chega a 66 reconhecimentos.

A medida permite que os governos municipais e estaduais solicitem apoio federal para enfrentar os efeitos dos desastres, incluindo recursos destinados à assistência humanitária e às ações emergenciais previstas nos planos de trabalho.

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Governo federal mantém apoio aos municípios afetados

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a atuação das equipes técnicas da Defesa Civil Nacional no acompanhamento das demandas apresentadas pelo Amazonas.

Segundo o ministro, o trabalho envolve orientações para a elaboração dos planos de trabalho, além de medidas para agilizar o reconhecimento federal de situações de emergência e a liberação de recursos conforme as necessidades identificadas.

Góes afirmou ainda que não é possível estabelecer previamente o volume total de recursos que poderá ser destinado ao estado. De acordo com ele, os repasses dependerão das demandas apresentadas pelos governos municipais e estadual e da análise dos respectivos planos de trabalho.

O ministro também ressaltou que outros órgãos federais poderão ser mobilizados para colaborar com as ações de resposta, caso haja necessidade e solicitação do governo estadual.

A aprovação dos recursos busca fortalecer a capacidade de atendimento das localidades afetadas pela estiagem e pelos incêndios florestais, que exigem medidas de assistência e resposta a situações de emergência.

Como os municípios podem solicitar recursos

As cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para executar ações de defesa civil.

O procedimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para encaminhar os pedidos e apresentar os planos de trabalho.

Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas propostas e os valores solicitados. A avaliação considera os dados apresentados pelos municípios para verificar a adequação das medidas previstas.

Quando o plano é aprovado, o valor autorizado é formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento federal de emergência ou calamidade é, portanto, uma etapa importante para que os municípios possam acessar esse tipo de apoio financeiro. A solicitação precisa estar acompanhada das informações necessárias para a análise técnica.

Capacitação para agentes de defesa civil

Para auxiliar os gestores públicos no processo, a Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à qualificação de agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil.

As capacitações têm como objetivo orientar os profissionais sobre o uso do S2iD e os procedimentos relacionados à solicitação de recursos e à gestão das ações de resposta a desastres.

A lista de cursos está disponível no portal oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na área dedicada às capacitações da Defesa Civil Nacional.

Com os recursos aprovados e a possibilidade de novos pedidos, o governo federal mantém o acompanhamento das demandas do Amazonas.

A liberação de valores adicionais dependerá da apresentação e da aprovação dos planos de trabalho, conforme as necessidades informadas pelos municípios e pelo estado.

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