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Confaz define novo ICMS para combustíveis e gás de cozinha: valores atualizados entram em vigor em janeiro de 2026.
04 de dezembro de 2025 às 19:00
Bomba de gasolina em posto, reajuste no ICMS impacta preço de combustíveis a partir de janeiro de 2026. Foto: Freepik
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização das alíquotas do imposto sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha (GLP). A medida, publicada no Diário Oficial da União, valerá para todos os estados e o Distrito Federal a partir de 1º de janeiro de 2026.
Segundo o convênio homologado, o valor do imposto por litro de gasolina subirá deR$1,47 para R$1,57, representando um aumento de cerca de 6,8%. Para o diesel (e biodiesel), a alíquota passará de R$1,12 para R$1,17 por litro, um aumento de 4,4%. No caso do gás de cozinha, o valor por quilo vai de R$1,39 para R$1,47, acréscimo de aproximadamente 5,7%.
O cálculo do reajuste levou em conta os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024. Essa metodologia está prevista na legislação vigente e tornou obrigatório o reajuste anual.
A decisão do Confaz não é de cunho facultativo: todos os estados devem aplicar os novos valores a partir da data divulgada. Eles não têm poder para alterar a alíquota ou isentar os tributos, a norma já vale para todo o país.
Para o consumidor, isso significa que os preços finais na bomba e no botijão de gás provavelmente vão subir. Já para empresas de transporte, distribuição e comércio, o impacto também será sentido: mais despesas com fretes e logística podem causar elevação no custo de produtos e serviços.
Especialistas alertam que, embora o reajuste siga regra técnica e legal, sua repercussão tende a pesar no bolso de famílias que dependem do transporte ou do gás de cozinha, insumos básicos no dia a dia. A uniformização nacional visa garantir segurança jurídica e transparência, mas não evita o efeito cascata sobre os preços no varejo e nas residências.
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