Como solicitar o auxílio-doença do INSS e quem tem direito ao benefício

Para ter direito ao auxílio-doença, o solicitante precisa ter “qualidade de segurado”, ou seja, ser contribuinte ativo do INSS no momento em que fica doente. Na maioria dos casos, o INSS exige que o trabalhador tenha ao menos 12 contribuições mensais antes do afastamento. Essa exigência é chamada de carência.

Existem, contudo, situações em que a carência não se aplica. Pessoas que sofreram acidente de trabalho ou que têm doenças graves, mesmo que não tenham completado 12 contribuições, podem solicitar o benefício sem cumprir esse tempo mínimo de contribuição. Nesses casos, o pedido é analisado normalmente, considerando a incapacidade comprovada.

A incapacidade temporária deve estar presente por mais de 15 dias consecutivos, contados a partir da data em que a pessoa ficou doente ou se acidentou. Só a partir desse período o INSS reconhece a necessidade de afastamento com auxílio financeiro.

Leia Também

Carnaval

Golpes no Carnaval: de PIX falso a "Boa noite, Cinderela", saiba como se proteger

Brasil

Brasil Sem Fome foca em 500 municípios com maior risco de insegurança alimentar

O pedido do benefício pode ser feito de forma totalmente digital, sem necessidade de ir presencialmente a uma agência, usando o site ou o aplicativo oficial “Meu INSS”. Ao acessar a plataforma, o segurado precisa digitar seu CPF e senha e escolher a opção relacionada a “Benefício por incapacidade temporária” ou “Auxílio-doença”.

Também é possível pedir o benefício pelo telefone 135. Nesse caso, o atendimento ocorre mediante agendamento de perícia médica e o segurado recebe orientações para continuar o processo.

Após solicitar o benefício, o INSS analisará os documentos enviados e agendará a perícia médica. Essa avaliação é feita por um médico do INSS que verifica a condição de saúde do solicitante. A perícia pode ser presencial ou, em alguns casos específicos, por análise dos documentos médicos, dependendo das regras vigentes.

Entre os documentos que normalmente ajudam a comprovar a incapacidade estão atestados médicos legíveis, exames, laudos e relatórios que detalhem o quadro de saúde. É importante que esses papéis indiquem claramente o período de repouso necessário e assinem profissionais com registro oficial.

Depois da perícia, o segurado pode acompanhar o andamento do pedido pelo portal ou pelo aplicativo “Meu INSS”, na área de “Consultar Pedidos”. O resultado informa se o benefício foi concedido ou se há necessidade de completar algum dado.

Se o benefício for concedido, o trabalhador começa a receber pagamentos mensais enquanto durar a incapacidade. Caso a recuperação demore mais do que o período inicialmente concedido na perícia, o segurado pode pedir a prorrogação do auxílio nos últimos dias antes da data de término. Esse novo pedido também é feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

O auxílio-doença proporciona uma forma de manter alguma renda enquanto a pessoa se recupera e não consegue voltar ao trabalho. Mesmo assim, é crucial que todas as informações prestadas sejam verdadeiras e que os documentos apresentados indiquem de forma clara a necessidade do benefício. O INSS verifica cada caso individualmente para decidir se concede ou não o pagamento.

O procedimento digital do Meu INSS facilita o acesso ao benefício e reduz a necessidade de deslocamentos, mas manter os dados pessoais atualizados no sistema, como telefone e e-mail, ajuda a receber notificações importantes durante o processo.