CNH gratuita: saiba como não pagar para renovar a carteira de habilitação

O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou de como a medida funciona e quem tem direito

Ricardo Lélis

04 de dezembro de 2025 às 11:28 - Atualizado às 11:28

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Foto: Divulgação

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar a ser gratuita em breve no Brasil, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.

O gestor, em entrevista ao Jornal da CBN, detalhou de como a medida funcionaria e quem teria direito.

“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, disse.

Renan Filho também comentou sobre a possibilidade de usar veículos automáticos no processo de habilitação, como forma de baratear e simplificar o acesso.

"Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”.

Bom condutor pode ter CNH renovada automaticamente sem custos; entenda

Curiosidades

Qual será o valor da CNH após o fim da obrigatoriedade da autoescola? Confira

Veja Também

A medida, que ainda depende de regulamentação final, altera a lógica atual do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao premiar bons motoristas com menos burocracia e maior agilidade na renovação da CNH.

A proposta utiliza o cruzamento de informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com o Cadastro Positivo de Condutores.

Para ter acesso ao benefício, o motorista deverá cumprir requisitos específicos. A idade será um dos critérios: apenas condutores com menos de 50 anos, faixa em que a CNH tem validade de 10 anos, poderão solicitar a renovação facilitada.

Também será necessário manter bom histórico, estando classificado como “Bom Condutor”, sem multas recentes, e alinhado aos níveis Ouro ou Platina da conta Gov.br.

Outra novidade é a dispensa de comparecimento presencial aos Detrans. A renovação será feita integralmente de forma digital, e o documento atualizado surgirá automaticamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desde que o cidadão possua cadastro Prata ou Ouro no Gov.br.

Segundo o governo, ao retirar da fila motoristas de menor risco e com biometria atualizada, os Detrans poderão dedicar mais recursos a processos de primeira habilitação e ao atendimento de condutores idosos, que exigem avaliações médicas mais frequentes.

TAGS