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O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou de como a medida funciona e quem tem direito
04 de dezembro de 2025 às 11:28 - Atualizado às 11:28
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Foto: Divulgação
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar a ser gratuita em breve no Brasil, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O gestor, em entrevista ao Jornal da CBN, detalhou de como a medida funcionaria e quem teria direito.
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, disse.
Renan Filho também comentou sobre a possibilidade de usar veículos automáticos no processo de habilitação, como forma de baratear e simplificar o acesso.
"Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”.
A medida, que ainda depende de regulamentação final, altera a lógica atual do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao premiar bons motoristas com menos burocracia e maior agilidade na renovação da CNH.
A proposta utiliza o cruzamento de informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com o Cadastro Positivo de Condutores.
Para ter acesso ao benefício, o motorista deverá cumprir requisitos específicos. A idade será um dos critérios: apenas condutores com menos de 50 anos, faixa em que a CNH tem validade de 10 anos, poderão solicitar a renovação facilitada.
Também será necessário manter bom histórico, estando classificado como “Bom Condutor”, sem multas recentes, e alinhado aos níveis Ouro ou Platina da conta Gov.br.
Outra novidade é a dispensa de comparecimento presencial aos Detrans. A renovação será feita integralmente de forma digital, e o documento atualizado surgirá automaticamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desde que o cidadão possua cadastro Prata ou Ouro no Gov.br.
Segundo o governo, ao retirar da fila motoristas de menor risco e com biometria atualizada, os Detrans poderão dedicar mais recursos a processos de primeira habilitação e ao atendimento de condutores idosos, que exigem avaliações médicas mais frequentes.
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