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Segundo o magistrado, a adoção de cautelares alternativas não comprometeria o andamento das investigações.
10 de fevereiro de 2026 às 13:41 - Atualizado às 14:21
Caso Hytalo Santos: desembargador vota pela liberdade do influenciador e marido Foto: Reprodução / Redes Sociais
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, se posicionou a favor da troca da prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente por medidas cautelares.
O voto foi proferido no âmbito da análise de um habeas corpus protocolado pelas defesas, em processo que apura suspeitas de exploração sexual e a produção de material de cunho pornográfico envolvendo adolescentes.
Apesar do entendimento manifestado, o julgamento não foi encerrado. O desembargador Ricardo Vital solicitou mais tempo para examinar o caso, por meio de pedido de vista, o que resultou na suspensão da decisão. Com isso, a apreciação final do habeas corpus deve ocorrer apenas no final de fevereiro, mantendo, até lá, a situação atual dos investigados.
Ao fundamentar seu voto, João Benedito avaliou que a manutenção da prisão preventiva pode ser substituída, neste estágio do processo, por medidas menos severas. Segundo o magistrado, a adoção de cautelares alternativas não comprometeria o andamento das investigações nem a apuração dos fatos, tema que segue em debate no âmbito do TJPB.
Caso o entendimento do relator prevaleça ao final do julgamento, Hytalo Santos e Israel Vicente deixariam o sistema prisional, mas passariam a cumprir uma série de restrições judiciais. Entre as medidas cautelares previstas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar dos municípios de João Pessoa e Bayeux, ambos na Paraíba.
Além disso, os réus ficariam impedidos de manter qualquer tipo de contato com os adolescentes envolvidos no processo, seja de forma presencial, por telefone ou por meio das redes sociais. O descumprimento de qualquer uma dessas determinações pode resultar no restabelecimento imediato da prisão.
A substituição da prisão, segundo entendimento apresentado no voto, não significa absolvição ou arquivamento do caso. O processo segue em tramitação normal, com a apuração dos fatos e a coleta de provas para eventual julgamento do mérito.
O pedido de vista apresentado pelo desembargador Ricardo Vital adiou a definição final sobre o habeas corpus. Esse recurso é comum em julgamentos colegiados e permite que o magistrado analise o processo com mais profundidade antes de apresentar seu posicionamento.
Enquanto não há decisão definitiva, permanece a expectativa em torno do desfecho do julgamento, que tem gerado grande repercussão pública devido à gravidade das acusações e à notoriedade do influenciador nas redes sociais.
A substituição da prisão, se confirmada, pode reacender debates sobre a aplicação de medidas cautelares em casos envolvendo crimes contra adolescentes, tema sensível e frequentemente acompanhado de perto pela sociedade e por órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Paraíba não divulgou a nova data exata para a retomada do julgamento, limitando-se a informar que a análise deve ocorrer ainda no fim deste mês.
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As informações sobre etapas, critérios de participação e cronogramas deverão ser apresentadas nos respectivos editais, conforme as decisões das instituições responsáveis.
Foi cumprido 15 mandados judiciais, sendo 14 de busca e apreensão e um de prisão, em cinco municípios.
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