Carteira de motorista sem autoescola pode ficar 80% mais barata, anuncia governo Lula

Governo federal lança consulta pública para flexibilizar obtenção da CNH, ampliando acesso e reduzindo custos para milhões de brasileiros.

Joice Gomes

03 de outubro de 2025 às 11:20

Proposta para tirar CNH sem autoescola pode reduzir em até 80% o custo do processo. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério dos Transportes lançou em outubro de 2025 uma consulta pública para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é permitir que o candidato escolha formas alternativas para se preparar para exames teóricos e práticos, hoje obrigados a contratar uma autoescola. Com isso, o governo prevê reduzir o custo da CNH em até 80%, passando de cerca de R$ 3.200 para algo entre R$ 750 e R$ 1.000.

Mais liberdade e redução de custos

Com a nova regra, o candidato poderá contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, que serão formados por cursos digitais aprovados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Também será possível estudar a teoria de forma presencial, EAD, ou digital, tornando o processo mais flexível e personalizado.

Fim da carga horária mínima obrigatória

Outro ponto significativo da proposta é eliminar a exigência de uma carga horária mínima de 20 horas-aula práticas na direção. O candidato decide a quantidade de aulas que deseja contratar, respeitando o requisito obrigatório de passar nas provas teórica e prática para obter a CNH.

Impactos no mercado de autoescolas

Entidades do setor alertam que a medida pode provocar o fechamento de mais de 15 mil autoescolas e a perda de aproximadamente 300 mil empregos relacionados. Contudo, o governo defende que a flexibilização vai aumentar a acessibilidade e a segurança ao reduzir o número de motoristas não habilitados, estimados em 20 milhões de pessoas no Brasil.

Status e próximos passos

A proposta, autorada pelo presidente Lula e avalizada pelo Ministério dos Transportes, está em consulta pública até início de novembro de 2025. Após essa fase, seguirá para validação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e deve ser implementada ainda neste ano. A regulamentação será feita por portarias, sem necessidade de lei.

Ampliação para todas as categorias

Inicialmente, a mudança afetará as categorias A (motos) e B (carros de passeio), mas o governo também projeta facilitar processos para as categorias C, D e E, com trâmites menos burocráticos e mais ágeis