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A atualização do auxílio corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Segundo a defesa, a mulher deixou a unidade prisional para cumprir a pena em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A iniciativa não prevê reajuste automático. Conforme o texto apresentado, sua implementação dependeria da adesão de cada município e da aprovação de legislação municipal específica.
O pedido menciona a necessidade de um período de transição adequado, visando à segurança jurídica.
As petições foram protocoladas nos processos sobre o tema que estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
Levantamento identifica mudança no perfil das pacientes e reforça debate sobre a continuidade do acompanhamento ao longo da vida.
Após acumular no último sorteio, loteria volta a movimentar as apostas; confira os horários e como participar.
Programa permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal.
Anúncio de reajuste gera dúvidas entre beneficiários; entenda as regras e o que observar nos próximos pagamentos.
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