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Câmara investiga possível repasse federal de R$ 15 milhões a escola que homenageia Lula

Deputado pede explicações sobre possível destinação milionária do governo federal a escola de samba

Portal de Prefeitura

15 de dezembro de 2025 às 13:42   - Atualizado às 14:03

Escola homenageará Lula no carnaval 2026

Escola homenageará Lula no carnaval 2026 Reprodução Acadêmicos de Niterói

A possibilidade de um repasse de R$ 15 milhões em recursos federais para uma escola de samba que pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval colocou o tema no centro do debate político em Brasília. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou um requerimento de informações cobrando esclarecimentos formais do Ministério da Cultura.

No documento, o parlamentar questiona se houve transferência de recursos públicos, de forma direta ou indireta, inclusive por meio de estatais, fundos públicos ou mecanismos de incentivo cultural. O pedido foi protocolado diante de reportagens que apontam a Acadêmicos de Niterói como possível beneficiária dos valores.

Deputado pede detalhamento das fontes e critérios

Além de confirmar a existência do repasse, o requerimento solicita a discriminação das fontes orçamentárias utilizadas, com indicação de programas, ações e unidades responsáveis pela eventual liberação dos recursos.

O parlamentar também questiona se houve chamamento público, edital ou critérios técnicos que justificassem a escolha da escola de samba, bem como se foram exigidas contrapartidas culturais e sociais. Outro ponto levantado é a existência de parecer técnico ou análise de risco que embasasse a decisão.

Governo e escola negam repasse

Procurados, tanto o Ministério da Cultura quanto a Acadêmicos de Niterói negaram que tenha havido qualquer transferência de recursos federais para o desfile de 2026. A escola afirma que não recebeu promessa formal de verba pública e que segue os trâmites legais na captação de patrocínios.

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Apesar das negativas, o tema segue repercutindo porque outras escolas de samba ainda aguardam a liberação de recursos públicos prometidos para o próximo carnaval.

Uso de verba pública e promoção política entram no debate

No requerimento, Capitão Alden questiona se o ministério considera compatível, sob os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, o uso de recursos públicos para financiar um enredo que exalte um agente político em exercício.

O deputado argumenta que o caso envolve uma “questão institucional sensível”, ao misturar cultura, recursos da União e possível promoção da imagem do chefe do Executivo, especialmente em um contexto de forte polarização política.

Transparência no financiamento cultural é cobrada

Especialistas avaliam que, mesmo sem comprovação de irregularidades, o episódio reforça a necessidade de maior transparência nos critérios de financiamento cultural. A Câmara agora aguarda a resposta oficial do Ministério da Cultura, que poderá esclarecer se houve ou não repasse e quais mecanismos foram utilizados.

Enquanto isso, o Carnaval de 2026 já começa sob clima de tensão política antes mesmo de chegar à avenida.

NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ACADÊMICOS DE NITERÓI 

Informamos que não existe qualquer promessa, acordo ou garantia de patrocínio ou apoio por parte do Governo Federal para o referido carnaval. O enredo escolhido tem como único e exclusivo objetivo exaltar o legado do homenageado, respeitando sua história, relevância cultural e contribuição para o país”.

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