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O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
27 de setembro de 2024 às 10:35 - Atualizado às 10:49
Pessoas segurando o cartão do Pé-de-Meia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira (30), o pagamento do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A parcela, no valor de R$ 200,00 será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
A partir deste mês, serão incluídos no programa estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos de idade, cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15/06 e possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.
A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo.
O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.
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Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.
O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menordeidade,paramovimentar a conta, sacar odinheiro ou utilizaro aplicativoCaixaTem,énecessário que o responsável legal realize o consentimentoeautorizeseu uso pelo adolescente.
Esse consentimento pode serfeito pelo aplicativo Caixa Tem ouem uma agência bancária da Caixa.Seo aluno tiver18 anos ou mais, a conta já estarádesbloqueadapara utilização do valor recebido.
Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.
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