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Atestado médico impresso deixará de valer em 2026? CFM esclarece medida

O órgão se posicionou por meio de nota após informação viralizar nas redes sociais.

Ricardo Lélis

10 de dezembro de 2025 às 19:10   - Atualizado às 19:10

Atestado médico.

Atestado médico. (Foto: Reprodução/ Internet)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu nesta quarta-feira, 10, que os atestados médicos impressos continuarão tendo validade legal em 2026.

A nota foi divulgada após viralizarem nas redes sociais publicações que afirmavam que documentos físicos deixariam de ser aceitos no próximo ano.

As fake news diziam que, a partir de março de 2026, somente atestados digitais seriam válidos, sob o argumento de prevenir fraudes, e que empregadores passariam a recusar documentos em papel.

"No Brasil, atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação, seja emanada pelo Poder Legislativo ou pelo Conselho Federal de Medicina, que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital", afirma trecho do comunicado.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

As postagens também alegavam que, a partir da data estipulada, todos os atestados deveriam ser emitidos pela plataforma Atesta CFM, que está judicialmente suspensa e não tem previsão de data para entrar em vigor.

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Quando implementada, de acordo com o conselho, a ferramenta deverá contemplar tanto documentos físicos quanto digitais.

Estadão Conteúdo

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