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O acordo de cooperação entre as Agências também busca impedir a distribuição ilegal de filmes e séries.
16 de maio de 2025 às 18:42 - Atualizado às 18:59
Anatel e Ancine se unem para combater pirataria de canais esportivos na internet Foto: Reprodução / Internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas.
Na prática, a Ancine terá a missão de identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que disseminam conteúdo audiovisual de forma clandestina. Do outro lado, a Anatel assume a responsabilidade de coordenar os mais de 20 mil provedores de banda larga para assegurar que esses bloqueios se tornem realidade para os usuários, de maneira ágil e eficaz.
Segundo a Anatel, a agência já atua no combate à pirataria desde fevereiro de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.
“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, informou a Anatel, em nota.
Agência Brasil
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O resultado foi o mais elevado desde o trimestre terminado em maio de 2025, quando estava em 6,2%.
Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões, e desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
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