29 de agosto de 2023 às 17:22
A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, falou em entrevista ao PORTAL DE PREFEITURA nessa segunda-feira, 28 de agosto, que vê com preocupação as recentes decisões do Congresso Nacional que afetam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e podem gerar incerteza nas receitas de várias cidades, inclusive a gerida por ela. Presente na abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, a gestora falou do temor de eventuais perdas afetarem, inclusive, o pagamento de salários aos servidores municipais.
"(...) a gente só muda de endereço, as dores são as mesmas com essa situação atual de falta de receitas, perca de repasse de FPM, ICMS, royalties. Estamos muito preocupados até em pagar a folha do final do ano, 13º", afirmou.
Ramos declarou que os municípios estão "numa situação complexa demais" e demonstrou contar com a intercessão de deputados e senadores presentes na ocasião para "buscar alternativas" ao que denominou de um momento inédito, "eu acho que nunca enfrentado por prefeitos e prefeitas dos municípios".
"(...) vimos também aqui um comprometimento tanto dos deputados estaduais como federais, dos senadores, em buscar alternativas porque estamos numa situação complexa demais, de grandes dificuldades, eu acho que nunca enfrentada pelos prefeitos e prefeitas dos municípios", pontuou.Veja vídeo:
https://www.instagram.com/reel/Cwiq5hytY3J/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Crise nas receitas A preocupação da prefeita Elcione, que também ocupa a executiva da pasta da Mulher na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é comum aos gestores municipais em todo o estado. No último dia 14 de agosto, uma reunião da Amupe contou com a participação de deputados federais e estaduais, prefeitos e outras autoridades pernambucanas. A pauta da reunião foi a a diminuição de 32% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios após a realização do censo do IBGE no 1º decêndio de julho. Leia também: >>> Prefeita ELCIONE marca PRESENÇA na abertura do 6º CONGRESSO DA AMUPE Além deste declínio, neste mês de agosto, as cidades pernambucanas amargam uma queda de 20% no mesmo índice e período. Outro fator determinante, neste ano de 2023, é a redução drástica na liberação das emendas parlamentares. Embora seja repercutida a liberação de tais emendas pelo Governo Federal, na prática, até este mês, somente 20% do que foi creditado no ano de 2022 foi de fato recebido. No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão na gestão. 6º Congresso Pernambucano de Municípios Com os portões abertos desde às 9h desta segunda (28), o evento realizado pela Amupe, conta com 3,2 mil inscrições e já é o maior Congresso, em número de participantes. Serão 3 dias de palestras, mesas temáticas, troca de experiências e de conhecimento entre gestores e gestoras. Além da chefe do executivo estadual, marcaram presença a vice-governadora Priscila Krause, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, o ex-governador e presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, dentre outras várias autoridades e lideranças políticas no estado. Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade.
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O ex-presidente quer seguir o exemplo de Donald Trump e Javier Milei em sair de organizações internacionais.
O economista destacou que a inflação é impulsionada por variáveis como custos de produção, variação cambial e políticas fiscais e monetárias adotadas pelo governo.
O presidente da Câmara também adiantou que pretende colocar a pauta da segurança pública na ordem do dia, endurecendo penas para os crimes.
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