21 de agosto de 2024 às 18:50 - Atualizado às 18:58
Eduardo Tagliaferro e Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação
Nesta quarta-feira, 21 de agosto, a Polícia Federal convocou Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para prestar depoimento sobre o vazamento de mensagens que sugerem ações extraoficiais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O depoimento está marcado para as 11h de quinta-feira (22) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Além de Tagliaferro, sua esposa também foi chamada para depor, com a audiência agendada para as 14h30, conforme informações do portal Poder360, que obteve os detalhes através de fontes próximas à investigação.
O gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado, através de mensagens e de maneira não oficial, a elaboração de relatórios pelo TSE para fundamentar decisões do ministro contra apoiadores de Bolsonaro no inquérito sobre fake news no STF durante e após as Eleições 2022.
Diálogos obtidos por uma reportagem da Folha de S. Paulo indicam que o setor de combate à desinformação do TSE, sob a presidência de Moraes naquele período, funcionou como extensão investigativa do seu gabinete no Supremo.
As trocas de mensagens sugerem uma operação atípica entre os dois tribunais, com o departamento de desinformação do TSE sendo usado para sondar e fornecer informações a um inquérito do STF, relacionado ou não às eleições daquele ano.
A Folha diz ter acessado mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos compartilhados via WhatsApp por colaboradores de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor, e outros membros de sua equipe no TSE e no STF.
Em certos pontos das conversas revelados, os assessores expressaram a frustração de Moraes com a lentidão na execução de suas ordens.
“Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
A maior parte das mensagens com solicitações informais, todas via WhatsApp, envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor direto de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que liderava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE na época.
A Folha afirmou que em todos os casos analisados, não existia informação oficial de que os relatórios foram solicitados pelo ministro ou seu gabinete no STF.
Em alguns relatórios, constava que eram "por ordem" do juiz auxiliar do TSE, enquanto em outros, baseavam-se em denúncias anônimas.
O período das mensagens vai de agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, até maio de 2023.
Os dados foram obtidos pela Folha através de fontes com acesso ao conteúdo de um telefone que armazenava as mensagens, sem que houvesse interceptação ilegal ou invasão por hackers.
Os diálogos indicam pelo menos vinte casos nos quais o gabinete de Moraes no STF fez pedidos extraoficiais ao TSE para a elaboração de relatórios.
O ministro Alexandre de Moraes rebateu críticas após uma reportagem revelar que ele pedia ao TSE a produção de relatórios sobre bolsonaristas que embasavam decisões em inquéritos sob sua relatoria no STF.
"Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar. No exercício de poder de polícia, eu tinha o poder de determinar feitura de relatórios", afirmou há pouco, na abertura da sessão plenária do Supremo.
"O relatório, realizado oficialmente, ficava nos arquivos do TSE e era enviado oficialmente ao STF, e era dada imediatamente ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR) e remetida à Polícia Federal (PF)", alegou o ministro. "Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais eram juntados às investigações correndo pela PF, todos eram investigados previamente e todos os agravos regimentais foram mantidos pelo plenário do Supremo".
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As mensagens foram vazadas do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal e reveladas pela Folha de S.Paulo.
Os dados foram extraídos do sistema de estatísticas do TSE, com as informações de registros de todos os estados brasileiros e que é aberto ao público para consulta.
Para as eleições municipais de 2024 em Olinda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 6 candidatos à prefeitura e 280 candidatos ao cargo de vereador.
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