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A fiscalização faz parte do poder de polícia exercido pela Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento das regras da propaganda durante a campanha.
08 de setembro de 2026 às 07:39 - Atualizado às 07:41
TRE PE Foto: Divulgação.
Equipes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral do TRE Pernambuco já contabilizam 4.136 materiais apreendidos no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Petrolina, desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto. Bandeiras instaladas de forma irregular representam a maior parte das apreensões, mas as ações também encontraram bases de cimento e de ferro, banners e equipamentos de som.
O Recife concentra o maior volume, com 2.319 itens retirados das ruas. Em Petrolina, chama a atenção a apreensão de aproximadamente 1.300 bases de ferro, feitas com vergalhões e utilizadas para sustentar bandeiras. Somadas às 170 bandeiras recolhidas na cidade, as apreensões colocam a cidade sertaneja em segundo lugar entre os quatro municípios.
A fiscalização faz parte do poder de polícia exercido pela Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento das regras da propaganda durante a campanha. Além das apreensões, as equipes orientam e notificam candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações para que irregularidades sejam corrigidas.
Na capital, foram apreendidas 2.231 bandeiras, 74 bases de cimento, sete banners e sete caixas de som. Ao todo, são 2.319 itens. Uma das ações ocorreu em um comitê de candidato a deputado estadual, no bairro do Espinheiro (Zona Norte). A equipe apreendeu uma caixa de som que estava voltada para a via pública e era utilizada em volume alto.
A fiscalização dos comitês também está atenta ao uso de equipamentos luminosos. Os três juízes responsáveis pela propaganda eleitoral no Recife determinaram a proibição de painéis de LED, telas eletrônicas, videowalls e outros equipamentos luminosos dinâmicos nos comitês de campanha. O entendimento é de que esses equipamentos produzem efeito visual semelhante ao de outdoor eletrônico, proibido pela legislação eleitoral. A proibição vale independentemente do tamanho do equipamento.
Em Petrolina, foram apreendidas aproximadamente 1.300 bases de ferro utilizadas para a instalação de bandeiras e outras 170 bandeiras. A grande quantidade de vergalhões recolhidos levou a juíza Elisama de Sousa Alves, titular da 145ª Zona Eleitoral, responsável pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município, a notificar os partidos para que identifiquem a quem pertence o material.
A fiscalização também registrou outras irregularidades na cidade. Seis veículos foram notificados por circular com adesivos fora das regras, três carros de som foram flagrados circulando sem estarem vinculados a atos de campanha e três fachadas de comitês tiveram a regularização determinada. Houve ainda uma notificação relacionada à distribuição de boné para cabo eleitoral.
As ocorrências foram resultado tanto da fiscalização realizada diretamente pela Justiça Eleitoral quanto da apuração de denúncias encaminhadas pela aplicativo Pardal.
Em Jaboatão dos Guararapes, 177 bandeiras foram apreendidas. As ações ocorreram em localidades como Muribeca, Muribequinha, Conjunto Residencial Fazenda Suassuna, Quadro, Padre Roma, Vila Rica e Praça do Metrô, em Jaboatão Centro.
Em Olinda, foram apreendidas 170 bandeiras. Entre os locais fiscalizados estão a Avenida Beira-Mar, a avenida Olinda, o Varadouro e praças de diferentes bairros do município. A equipe responsável pela propaganda eleitoral já prepara uma nova operação de fiscalização.
Em Caruaru, a Justiça Eleitoral tem recebido uma quantidade expressiva de denúncias sobre propaganda irregular por meio do Pardal. A atuação no município, porém, tem resultado principalmente na notificação das candidaturas responsáveis pelas propagandas.
Após serem notificadas, as candidatas e os candidatos têm adequado a exposição das bandeiras às regras eleitorais. Com a regularização do material, não tem sido necessário realizar apreensões em grande quantidade no município.
Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Para saber mais sobre o aplicativo, assista ao vídeo no canal no YouTube da Justiça Eleitoral.
Baixe o app clicando abaixo:
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É possível acompanhar a quantidade de denúncias por estado e por cidade clicando aqui.
Resumo dos materiais apreendidos por cidade
Recife: 2.319 itens
2.231 bandeiras
74 bases de cimento
7 banners
7 caixas de som
Petrolina: aproximadamente 1.470 itens
1.300 bases de ferro para bandeiras
170 bandeiras
Jaboatão dos Guararapes: 177 bandeiras
Olinda: 170 bandeiras
Total: 4.136 itens apreendidos.
*Com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
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