Pernambuco, 14 de Setembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

TCE determina que PREFEITURA de GRAVATÁ realize levantamento de pessoal para futuro CONCURSO

02 de fevereiro de 2024 às 09:44

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Luiz Arcoverde Filho, foi relator na avaliação das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Gravatá durante o exercício financeiro de 2022.

Os indivíduos envolvidos no processo são Edval Carlos de Sousa Júnior, Gilmar José de Oliveira, Iranice Batista de Lima, João Paulo de Lemos, José Edson de Sousa, Joselito Gomes da Silva, Laércio Roberto Lemos de Souza, Lucas Felipe Noia, Luiz José da Silva, Ricardo Loureiro Malta Filho, Sergio Rodolfo de Lima, Velúzia Rodrigues do Nascimento e Viviane Facundes da Silva.

Os advogados que representam esses interessados são Diana Patricia Lopes Câmara (OAB: 24863PE), Felipe Augusto de Vaconcelos Caraciolo (OAB: 29702PE) e Hellen Vanessa Falcão Dantas (OAB: 51162PE).

Unanimemente, a Primeira Câmara, seguiu a recomendação do relator e considerou legais as contratações por prazo determinado, concedendo o registro aos indivíduos mencionados.

Contudo, com base no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, o Tribunal determinou que o Prefeito do Município de Gravatá, ou seu sucessor, adote as seguintes medidas a partir da data de publicação da decisão, sujeito a multa em caso de descumprimento:

  1. Realizar, no prazo de 90 dias, levantamento das necessidades de pessoal da Prefeitura, com o intuito de realizar concurso público;
  2. Instaurar, de imediato, procedimentos administrativos para apurar possíveis acumulações indevidas de cargos/funções por parte dos servidores listados no Anexo II;
  3. Remeter a documentação relativa à admissão de pessoal no sistema e-TCEPE na forma e nos prazos estabelecidos na Resolução TC nº 194/2023.

O último concurso realizado no município de Gravatá aconteceu no ano de 2020, mas está atualmente sob análise judicial.

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

11:53, 14 Set

Imagem Clima

29

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Foto oficial de Lula nas urnas.
Avaliação

Eleições 2026: governo Lula tem aprovação de 43%, aponta pesquisa Quaest

Em outra pergunta, sobre a avaliação do governo, 38% dos entrevistados classificam a gestão negativamente, enquanto 32% a avaliam positivamente.

Flávio Bolsonaro e Lula
Números

Pesquisa Quaest: Flávio Bolsonaro tem 42% e Lula 40% em cenário de 2º turno

Em 26 de julho, Lula tinha 45%, ante 37% de Flávio. No levantamento que antecedeu o empate numérico da semana passada o presidente aparecia com 42%, contra 41% do senador.

Lula e Flávio Bolsonaro
Disputa

Pesquisa Quaest: Lula tem 36% e Flávio Bolsonaro 31% em eventual primeiro turno das eleições de 2026

O levantamento ouviu presencialmente 2.004 eleitores entre 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

mais notícias

+

Newsletter