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O Estadão revelou que o órgão abriu auditoria especial sobre obras no maior parque da capital pernambucana e relatou baixa qualidade dos materiais. Prefeitura nega irregularidades.
17 de dezembro de 2024 às 20:08 - Atualizado às 20:09
Obra no Recife Foto: Divulgação/PCR
O Estadão revelou que a área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco pediu que a Prefeitura do Recife refaça parte das obras no Parque Governador Eduardo Campos, que será o maior da cidade.
Com base nesse relatório, o TCE abriu uma auditoria especial sobre o caso no mês passado. Procurada, a Prefeitura negou irregularidades.
Segundo o documento, a pista de cooper tem “inúmeras fissuras”, causadas por falhas na obra ou baixa qualidade dos materiais.
Os auditores também identificaram falhas no concreto do parque. A inauguração do local estava prevista para este ano, mas foi adiada para 2025.
Com custo inicial de R$ 62 milhões, o parque terá 119 mil m² e está sendo construído na Zona Sul do Recife. O parque batizado em homenagem ao pai do prefeito João Campos teve a construção suspensa temporariamente em 2023, por uma decisão do TCE.
Procurada, a Prefeitura do Recife afirmou que o relatório técnico do TCE ainda não foi julgado, e que prestou esclarecimentos ao Tribunal de Contas durante uma vistoria às obras do parque em setembro.
“A gestão esclarece que está à disposição dos órgãos de fiscalização e que irá se manifestar no foro apropriado”, completou.
Da redação do Portal com informações do Estadão
A Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) determinou a instauração de inquérito civil, no âmbito do seu 15º Ofício, para apurar “irregularidades relacionadas ao Edital de Chamamento Público n° 009/2023 e os consequentes Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para o atendimento a crianças de zero a cinco anos na Educação Infantil, no âmbito do programa Infância na Creche, financiadas com recursos do tesouro municipal do Recife e do Fundeb”.
O inquérito, que está sob responsabilidade da procuradora Natália Lourenço Soares, foi deflagrado em 27 de setembro, mas o ofício registrando a sua instauração veio à tona após compartilhamento de informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde também tramita um inquérito civil, instalado desde 12 de setembro deste ano.
De acordo com o ofício que determinou a instauração do inquérito civil no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), alguns pagamentos às entidades privadas credenciadas pela Prefeitura do Recife para prestação dos serviços educacionais no âmbito da Primeira Infância foram realizados com recursos federais, o que ratifica a necessidade de investigações no âmbito federal.
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