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A proposta busca valorizar um símbolo genuinamente brasileiro, presente no cotidiano das comunidades e das famílias em todo o Estado de São Paulo.
28 de janeiro de 2026 às 14:29 - Atualizado às 14:31
Governador Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei nº 18.389/2026, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP), que reconhece a expressão cultural "Vira-Lata Caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Com a nova legislação, o vira-lata caramelo passa a integrar o cenário de programação estadual, deixando de ser apenas um símbolo afetivo do imaginário popular para ocupar também um espaço institucional.
Autor do Projeto de Lei, Saraiva destaca que a sanção representa um avanço concreto. "Reconhecer o vira-lata caramelo é reconhecer milhões de animais invisibilizados e criar políticas públicas para ações efetivas de proteção, cuidado e adoção", afirma.
O projeto nasceu da necessidade de dar visibilidade a um símbolo genuinamente brasileiro, presente em todos os municípios paulistas, nas comunidades, bairros e histórias das famílias.
"Apesar de sua imagem associada à docilidade e à resistência, os cães sem raça definida representam a maioria dos animais abandonados no País e chegam a ter até 90% menos chances de adoção quando comparados a cães de raça", afirma o Governo do Estado de São Paulo.
'Orelha e Abacate'
O tema ganha ainda mais relevância diante da comoção nacional provocada, nesta semana, pelo caso envolvendo a morte do cachorro Orelha, um vira-lata caramelo que vivia na Praia Brava, em Florianópolis, Santa Catarina. A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de tê-lo agredido de forma violenta com intuito de causar sua morte
Na mesma semana, o cão Abacate foi morto a tiros em Toledo, no Paraná. Pessoas da comunidade encontraram o cão ferido na manhã de terça-feira, 27 de janeiro, e o levaram a um hospital veterinário particular, Abacate ainda passou por uma cirurgia de emergência. A bala perfurou o intestino de Abacate, que não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia tenta identificar o autor do crime.
Ambos os animais eram reconhecidos por moradores da região e simbolizava a vulnerabilidade enfrentada por cães sem raça definida em todo o País. Com a sanção da Lei nº 18.389/2026, São Paulo assume protagonismo nacional na defesa dos animais sem raça definida.
Estadão Conteúdo
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Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
De acordo com a CBTU, a iniciativa atende à Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano.
A atuação incluirá ações de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 306 municípios de 11 estados e apoio logístico em outros 39 municípios de oito unidades da federação.
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