Pernambuco, 19 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

STF nega reintegração de posse de HOTEL ocupado por desabrigados pela ENCHENTE no RS

O local estava desativado há cerca de 10 anos, e após as vítimas da tragédia se abrigarem, a proprietária acionou a Justiça.

21 de agosto de 2024 às 09:00   - Atualizado às 11:33

STF nega reintegração de posse de HOTEL ocupado por desabrigados pela ENCHENTE no RS.

STF nega reintegração de posse de HOTEL ocupado por desabrigados pela ENCHENTE no RS. Arte montagem: Portal de Prefeitura.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, localizado no centro de Porto Alegre (RS) e atualmente ocupado por famílias desabrigadas pela enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.

Desativado há cerca de 10 anos, o Hotel Arvoredo foi ocupado por famílias com idosos e crianças após o início das chuvas em Porto Alegre. A proprietária acionou a Justiça e obteve decisões favoráveis à reintegração nos tribunais inferiores.

Na Reclamação (RCL) 70667, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPRS) argumentou que a medida vai contra a decisão do Supremo na ADPF 828, sobre desocupação forçada de imóveis, e a Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê procedimentos mínimos para garantir a saída de pessoas desabrigadas em situação de vulnerabilidade.

Ao avaliar o pedido, o ministro Gilmar Mendes apontou que o caso envolve uma situação de calamidade pública, o que demonstra a necessidade de um regime de transição para garantir a saída das famílias e assegurar os seus direitos.

Além disso, ressaltou que a proprietária está em negociação com a União, a Caixa Econômica Federal e os ocupantes para regularizar a situação. Segundo o relator, a União manifestou interesse na aquisição do imóvel, e o representante do grupo empresarial se mostrou aberto não só a essa negociação como à inclusão no programa de outros três imóveis do grupo. “Pelo que consta dos autos, as tratativas ainda se encontram em andamento”, concluiu.

Veja Também

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

20:38, 19 Nov

Imagem Clima

28

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Moraes e acusados pelo 8 de janeiro.
Processo

Moraes libera ações sobre Lei da Dosimetria para julgamento no STF; saiba data

A medida altera o cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

moraes cobra extradiçao de carla zambelli
Decisão

Alexandre de Moraes arquiva investigação sobre defesa de intervenção militar feita por Zambelli

Ministro do STF seguiu manifestação da PGR, que apontou prescrição dos atos. Publicações foram feitas entre o fim de 2022 e janeiro de 2023.

Carla Zambelli com arma no meio da rua.
Solicitação

Defesa de Zambelli pede que STF anule condenação por perseguição armada a jornalista

Os advogados alegam que a sentença foi ilegal e abusiva, que a ex-deputada tinha porte de arma válido e reagiu em defesa a ameaças de morte.

mais notícias

+

Newsletter