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Damares Alves afirmou que o senador Eduardo Girão apresentará a ação e sugeriu que o magistrado renuncie "pelo bem da democracia".
14 de agosto de 2024 às 08:08 - Atualizado às 09:24
IMPEACHMENT DE MORAES: oposição se articula para realizar pedido contra ministro Arte montagem: Portal de Prefeitura.
Após a revelação de que o gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria ordenado, através de mensagens e de maneira não oficial, a elaboração de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar decisões do ministro contra apoiadores de Bolsonaro no inquérito sobre fake news no STF durante e após as Eleições 2022, a oposição no Congresso já se articula para pedir o impeachment do magistrado.
A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou na terça-feira, 13 de agosto, que o senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”.
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“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, disse a senadora, que afirmou que os parlamentares farão uma coletiva de imprensa neta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.
Com a repercussão, o ministro emitiu uma nota:
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.
Estadão Conteúdo
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A medida foi tomada após determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O material foi entregue após os ministros terem enviado ofícios à PF determinando a entrega dos dados, depois de o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ter resistido na liberação
Ministro afirmou que dados além dos autos podem comprometer investigações e sessão marcada para terça-feira, 15 de setembro.
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