O abaixo-assinado, lançado na plataforma Change.org, foi promovido por congressistas associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
17 de agosto de 2024 às 10:20 - Atualizado às 10:56
Petição contra Moreas Foto: Divulgação
Uma petição online pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alcançou mais de 400 mil assinaturas neste sabado (17). O abaixo-assinado, lançado na plataforma Change.org, foi promovido por congressistas associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e surge em resposta à divulgação de mensagens que indicam uma possível utilização informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Moraes para fundamentar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro.
A petição, iniciada por um perfil intitulado “Petição Pública”, acusa o ministro de abuso de poder. Segundo os signatários, Moraes teria ordenado a produção de provas ilegais e tomado decisões movidas por vingança, alegações que, conforme os autores da petição, violam a lei e a Constituição Federal. Eles argumentam que tais ações configuram crimes de responsabilidade e pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro.
Os criadores da petição baseiam suas reivindicações em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade. O documento foi endereçado ao presidente do Senado Federal, solicitando a abertura do processo de impeachment contra o ministro do STF.
O abaixo-assinado está disponível na plataforma Chance.org. A petição tem sido amplamente divulgada por políticos alinhados ao ex-presidente, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP). No entanto, não há informações sobre quem é o autor do abaixo-assinado.
Um possível processo de impeachment de Alexandre de Moraes, no entanto, não deve ser apresentado neste mês, ficando apenas para setembro. Senadores e deputados críticos ao ministro avaliam que é necessário esperar mais provas contra ele para embasar um eventual pedido.
A prática do gabinete de Moraes já foi avaliada por Jair Bolsonaro, que acredita que o ministro “tem um problema pessoal” com ele. Nesta sexta, o ex-presidente confirmou que vai participar de ato pró-impeachment de Moraes, em 7 de setembro, na Avenida Paulista.
Link do Abaixo-assinado AQUI
Carregando Comentários...
13:13, 17 Ago
28
°c
Fonte: OpenWeather
Ministro Barroso afirmou que as liminares do ministro Flávio Dino já estão sob análise em sessão virtual e não há razão para atuação da Presidência da Corte no caso.
Na sentença, a Justiça estadual considerou que a passageira faz tratamento psicoterápico desde 2017, com expresso reconhecimento do animal, da raça shar-pei, como apoio emocional.
A ministra afirmou que o magistrado é um "grande ex-presidente" do TSE, que "cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país".
mais notícias
+