Os condenados são apontados como executores da depredação das sedes dos Três Poderes e foram presos dentro do Palácio do Planalto.
08 de novembro de 2023 às 11:49
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta terça-feira, 7 de novembro, a quinta leva de julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro com maioria para condenar os réus Moises dos Anjos, Rosana Maciel Gomes, Fabricio de Moura Gomes, Osmar Hilbrand e Jorginho Cardoso de Azevedo. Eles são apontados como executores da depredação das sedes dos Três Poderes e foram presos dentro do Palácio do Planalto. Leia mais: >>>ARTHUR LIRA afirma que “Vai ter um rito normal” sobre IMPEDIR projeto do SENADO que afeta STF A pena que cada um dos sentenciados pegou ainda será divulgada, uma vez que os ministros divergiram sobre quantos anos de prisão cada um dos acusados deveria cumprir. Quatro ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia - seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes e defenderam até 17 anos de prisão para os réus. Cristiano Zanin e Edson Fachin também defenderam a condenação, mas com penas mais brandas. De outro lado, os ministros André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques divergiram de Moraes, defendendo a absolvição dos acusados quanto a determinados crimes. Os réus foram denunciados pelos delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. A análise da quinta leva de denúncias do 8 de janeiro incluía ainda a avaliação sobre uma sexta ação penal, aberta contra Eduardo Zeferino Englert. O julgamento, no entanto, acabou adiado após um questionamento da defesa do réu. O advogado de Englert questionou o fato de o ministro do STF ter citado, como fundamento para a proposta de condenação do acusado, que ele teria estado no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília. A defesa do réu sustenta que ele nunca esteve no local, destacando que laudo pericial juntado aos autos do processo confirmou que Englert deixou Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 6 de janeiro, chegando à capital federal no 8 de janeiro, "sem qualquer passagem pelo QG". Segundo apurou o Estadão, o processo contra Englert deve voltar a ser analisado em sessão virtual, prevista para começar no dia 17. Estadão Conteúdo
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O posicionamento foi anunciado pelo pastor Francisco Tércio, presidente da denominação, em um vídeo nas redes sociais.
Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
De acordo com a CBTU, a iniciativa atende à Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano.
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