O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pediu esclarecimentos ao secretário estadual de saúde, André Longo, sobre a situação de desabastecimento na Farmácia do Estado. A solicitação aconteceu nesta terça-feira (12) pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde em Pernambuco. Contando a partir desta segunda (15), o secretário terá dez dias para apresentar as informações ao TCE. No documento o procurador informa que, em abril deste ano, a secretaria autorizou o gasto de R$ 182 mil com revistinhas da Turma da Mônica. “O Secretário de Estado, este mês, assinou o Contrato 007/2019, para gastar 182 mil reais em revistinhas da Turma da Mônica. As mesmas podem até ser uma campanha importante, mas, salvo melhor juízo e com todo respeito, certamente não são prioridade ante o desabastecimento narrado na Farmácia do Estado”, disse Cristiano Pimentel, no requerimento.Antes do próprio TCE, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) também havia solicitado esclarecimentos por parte da secretaria ao TCE sobre o caso. O procurador Cristiano Pimentel alega que o desabastecimento recorrente coloca as pessoas em risco de morte. Dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista do órgão, 60% estão em falta, o que representa um total de 139 medicamentos, segundo dados do Ministério Público do Estado (MPPE). Há cerca de três o caso é alvo de um inquérito civil público aberto pelo MPPE.
“A questão é grave, pois vários desses medicamentos são medicações de doenças crônicas, que, caso sejam descontinuadas, podem acarretar risco de vida para os cidadãos desassistidos”, diz o procurador Cristiano Pimentel do MPCO.
