No total, foram pagos R$ 126,1 milhões às Prefeituras em Pernambuco, que agora terão condições de fechar as contas e cumprir com suas obrigações antes do fim do ano.
Governadora Raquel Lyra durante encontro com prefeitos Foto: Rafael Bandeira/Secom
Reforçando o compromisso com os municípios pernambucanos, o Governo do Estado antecipou, no domingo, 29 de dezembro, o repasse de R$ 126,1 milhões às prefeituras.
Desse montante, R$ 99,7 milhões são referentes ao repasse do ICMS, enquanto R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).
“Pode parecer algo técnico, mas, na verdade, é sobre cuidar de Pernambuco e das pessoas que vivem aqui. Nosso governo faz política pensando nas próximas gerações, e não apenas nas próximas eleições. Vamos juntos construir o futuro que o nosso estado merece. Os prefeitos começam a gestão com dinheiro em caixa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Dessa forma, as prefeituras terão condições de fechar as contas e cumprir com suas obrigações antes do fim do ano, além de garantir o pagamento do transporte escolar.
Em conformidade com a legislação, o complemento do valor arrecadado remanescente de 2024 será repassado na próxima semana, em quotas separadas, sendo alocado corretamente a este ano.
Com o objetivo de garantir melhorias físicas e maior desenvolvimento educacional nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra anunciou, na última quinta-feira, 26 de dezembro, o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola.
O recurso deve beneficiar 1.020 unidades de ensino com um montante de R$ 50 milhões que serão disponibilizados até o início de 2025.
No orçamento do Investe Escola também estão inseridos o novo Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos destinados a escolas técnicas, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para contribuir com esses grupos. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas.
“Por meio do programa Juntos pela Educação, nós temos investido fortemente no setor com cerca de R$ 5,5 bilhões que já estão sendo destinados a uma série de ações nas mais diversas cidades do Estado. Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.
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O partido optou pela renovação da aliança com a Rede Sustentabilidade, avaliando como positivo o balanço dos últimos quatro anos.
A declaração foi feita durante participação da primeira-dama no programa Sem Censura, da TV Brasil, em um debate sobre violência contra a mulher.
O projeto também assegura ao trabalhador um adicional de insalubridade em grau máximo, com adicional de 40% da remuneração.
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