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Segundo a corporação, as fraudes ocorreram por meio de pagamentos superfaturados baseados em documentos falsos, enquanto agentes públicos recebiam propinas e usavam esquemas de lavagem de dinheiro.
11 de fevereiro de 2025 às 16:22 - Atualizado às 17:00
Operação da Polícia Federal contra corrupção na Educação Pública Foto: Divulgação/ PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a Operação Errata para combater a corrupção na rede municipal de ensino.
A ação teve como principal alvo a cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, além de ocorrer em Recife e Paulista, na Região Metropolitana.
A investigação apura o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) em contratos firmados pela Secretaria de Educação do município.
Segundo a PF, empresas receberam valores superfaturados para fornecer livros didáticos aos alunos da rede pública, sem licitação.
O município, no entanto, poderia obter esse material gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Cerca de 150 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades.
As operações ocorreram no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1) e Mesquita (1).
As investigações apontam que, desde 2017, apenas duas empresas fornecem os livros didáticos para Belford Roxo, sempre sem concorrência.
As fraudes ocorreram por meio de pagamentos superfaturados baseados em documentos falsos, enquanto agentes públicos recebiam propinas e usavam esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
Durante as buscas em Nova Iguaçu, a PF apreendeu três carros, uma van, um fuzil, uma pistola, um revólver e R$ 18.500 em espécie.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia determinado a reabertura do caso, que tinha sido instaurado após o pedido de demissão de Sergio Moro, quando ele disse ter sofrido pressão do presidente para trocar cargos de comando da corporação.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além de 24 ações de fiscalização em diversos estados.
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