Segundo a corporação, as fraudes ocorreram por meio de pagamentos superfaturados baseados em documentos falsos, enquanto agentes públicos recebiam propinas e usavam esquemas de lavagem de dinheiro.
Operação da Polícia Federal contra corrupção na Educação Pública Foto: Divulgação/ PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a Operação Errata para combater a corrupção na rede municipal de ensino.
A ação teve como principal alvo a cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, além de ocorrer em Recife e Paulista, na Região Metropolitana.
A investigação apura o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) em contratos firmados pela Secretaria de Educação do município.
Segundo a PF, empresas receberam valores superfaturados para fornecer livros didáticos aos alunos da rede pública, sem licitação.
O município, no entanto, poderia obter esse material gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Cerca de 150 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades.
As operações ocorreram no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1) e Mesquita (1).
As investigações apontam que, desde 2017, apenas duas empresas fornecem os livros didáticos para Belford Roxo, sempre sem concorrência.
As fraudes ocorreram por meio de pagamentos superfaturados baseados em documentos falsos, enquanto agentes públicos recebiam propinas e usavam esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
Durante as buscas em Nova Iguaçu, a PF apreendeu três carros, uma van, um fuzil, uma pistola, um revólver e R$ 18.500 em espécie.
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Ela foi autuada por tráfico interestadual de drogas, cujas penas podem chegar até 20 anos de reclusão.
A medida foi adotada diante do risco de fuga depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus concedido ao artista.
Adriana Albuquerque assume a função com a missão de implementar as diretrizes estratégicas da PF no estado, com foco no enfrentamento ao crime organizado.
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