Segundo a corporação, as fraudes ocorreram por meio de pagamentos superfaturados baseados em documentos falsos, enquanto agentes públicos recebiam propinas e usavam esquemas de lavagem de dinheiro.
Operação da Polícia Federal contra corrupção na Educação Pública Foto: Divulgação/ PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a Operação Errata para combater a corrupção na rede municipal de ensino.
A ação teve como principal alvo a cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, além de ocorrer em Recife e Paulista, na Região Metropolitana.
A investigação apura o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) em contratos firmados pela Secretaria de Educação do município.
Segundo a PF, empresas receberam valores superfaturados para fornecer livros didáticos aos alunos da rede pública, sem licitação.
O município, no entanto, poderia obter esse material gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Cerca de 150 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades.
As operações ocorreram no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1) e Mesquita (1).
As investigações apontam que, desde 2017, apenas duas empresas fornecem os livros didáticos para Belford Roxo, sempre sem concorrência.
As fraudes ocorreram por meio de pagamentos superfaturados baseados em documentos falsos, enquanto agentes públicos recebiam propinas e usavam esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
Durante as buscas em Nova Iguaçu, a PF apreendeu três carros, uma van, um fuzil, uma pistola, um revólver e R$ 18.500 em espécie.
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Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
Ele estava internado no Hospital João XXIII, em Minas Gerais, para onde foi levado após ser preso no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema bilionário de fraudes.
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