Operação resgata oito trabalhadores em situação análoga à escravidão, no Sertão de Pernambuco

Denúncia e descoberta

A situação dos trabalhadores foi inicialmente denunciada à PF, que tomou conhecimento da atividade laboral degradante por meio de imagens captadas por drone. Os trabalhadores foram encontrados no meio de uma área de mata na caatinga.

Condições de vida desumanas

No local, foram encontrados alojamentos improvisados pelos próprios trabalhadores, feitos com lona e madeira. Não havia instalações sanitárias ou proteção contra animais peçonhentos da região. Além disso, não havia fornecimento de energia elétrica nem água potável. A única fonte de água disponível era um reservatório com anfíbios.

“Esses trabalhadores eram arregimentados, em sua maioria, na cidade de Jardim Tavares, na fronteira com o estado do Ceará, por dois intermediários. Eles eram transportados pela empresa até o local da extração da madeira e precisavam levar tudo o que iam utilizar no tempo que ficariam isolados na mata”, contou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira.

Condições de sobrevivência

Os trabalhadores precisavam levar utensílios básicos como panelas e colchões. Além disso, eram responsáveis por adquirir sua própria comida para o período em que estavam envolvidos na extração de madeira.

Condições de trabalho precárias e resgate dos trabalhadores

Os trabalhadores, além de enfrentarem condições de vida desumanas, também operavam sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados e sem treinamento. Para a extração de madeira, utilizavam foices, facões e até mesmo uma motosserra.

“O trabalho era pesado e sem qualquer controle de jornada ou registro, incluindo os intermediários, que trabalhavam como motoristas para a empresa. Muitas vezes, não recebiam nem um salário mínimo”, afirmou Ana Carolina Lima Vieira.

Participação na Operação

A equipe de resgate contou com a presença da procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, acompanhada pelos agentes de Segurança Institucional do órgão ministerial Paulo Tarcísio Da Mota e Ronnie Von Alves de Lima, além dos auditores fiscais do Trabalho Luis Roma, Ênio Nepomuceno e Bruno Ribeiro. O delegado da PF Henrique Callou também integrou a equipe.

Composição do grupo resgatado

O grupo resgatado era composto por oito homens, incluindo idosos. Eles passavam em média cerca de 30 dias no local, alguns até mais, e só receberiam pagamento após esse período, de acordo com a produção obtida.

Ação imediata e assistência aos resgatados

No dia seguinte ao resgate, a procuradora do Trabalho realizou uma audiência para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O TAC estabeleceu que o empregador custeasse o deslocamento, alimentação e pernoite dos trabalhadores resgatados.

Além disso, previa o pagamento de dano moral individual equivalente à rescisão devida aos trabalhadores, além de um dano moral coletivo no valor de R$ 15 mil. Os trabalhadores também receberam três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Exu prestaram assistência aos trabalhadores.